Câmara Municipal de São Paulo ocupada contra ações de Dória

A Câmara Municipal de São Paulo foi ocupada por movimentos sociais e estudantis, nesta quarta-feira (9), às 12h, contra o pacote de privatizações do prefeito João Doria (PSDB)  e contra os cortes no passe livre estudantil

ocupação na câmara de São Paulo - Mídia Ninja

Os manifestantes reivindicam três pautas: a suspensão da tramitação dos projetos de lei (PL) 364 (venda do Estádio do Pacaembu), PL 367 (pacotão geral de privatizações) e PL 404 (venda de imóveis iguais ou inferior a 10 mil metros quadrados); um plebiscito para o povo decidir sobre as vendas; e mais 32 audiências públicas nas subprefeituras.

“Nós viemos aqui para lutar contra o pacote de privatizações do Doria. Sabemos que esse pacote busca vender todos os bens públicos, que são de direito do povo, para repassar às mãos do mercado”, afirmou o presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Emerson Santos.

Entre as entidades que ocupam a Câmara, além da Upes, estão a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o Levante Popular e a Frente Povo Sem Medo.

Outra reivindicação feita, mas pelos estudantes, tanto secundaristas quanto universitários, é a revogação da restrição ao passe livre estudantil, que reduziu a cota diária de viagens e o tempo de embarque. “A medida impactou na vida dos alunos de São Paulo. A ideia é garantir que eles tenham acesso ao passe livre integral”, diz a vereadora Sâmia Bomfim (Psol).

As mudanças no passe livre estudantil foram divulgadas em julho pela prefeitura. Originalmente, a gratuidade, regulamentada em 2015, previa uma cota igual ao número de dias letivos nas instituições de ensino – normalmente 24 por mês –, além de passagens destinadas à realização de atividades extracurriculares. Cada cota gratuita tinha limite de oito embarques por dia, a serem realizados no período de 24 horas.

Com as mudanças implementadas, as cotas gratuitas de passagens passaram a ter um limite de 48 por mês, e com uso restrito a um período de apenas duas horas cada uma, contadas a partir do registro da primeira utilização. Na prática, o aluno poderá usar uma cota para ir à escola – com possibilidade de usar quatro ônibus diferentes – e uma para voltar para casa. Segundo a prefeitura, a medida foi tomada para que as passagens gratuitas contemplem “a real necessidade de deslocamentos vinculados à atividade escolar”.

“É importante que esse movimento aconteça. Todos os nossos direitos nessa cidade podem ir para mafiosos que controlam a cidade, que só querem lucrar com São Paulo, enquanto direitos são retirados. Saúde está um caco, educação está um caco, assistência social também. A saída não é vender a cidade para os amigos do Doria”, conclui a vereadora.

Os estudantes tentaram diálogo com o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), mas sem sucesso. O vereador disse que não haveria negociação e não permitiu que os manifestantes usassem banheiros e recebessem alimentação. Logo após a tentativa frustrada de diálogo, membros da Guarda Civil Metropolitana (GCM) entraram no plenário e jogaram uma bomba de gás lacrimogênio no local.

Vereadores da oposição como Eduardo Suplicy (PT), Juliana Cardoso (PT) e Sâmia Bomfim (Psol) tentam nesse momento intermediar um acordo entre os estudantes, o presidente da Câmara de Vereadores e a GCM para que não haja mais violência.

Apoio

Em nota, a Frente Brasil Popular manifestou apoio a ocupação, definido-a como “legítima” e defendendo sua continuação.

“O passe-livre é uma forma de combater a evasão escolar e democratizar o acesso ao ensino e já foi duramente atacado pelo prefeito João Dória com corte na cota estabelecida pela gestão anterior. A ocupação é um mecanismo legítimo de luta e, por isso, qualquer agressão e violência contra os estudantes é responsabilidade do poder público”, afirma a nota, destacando contrariedade com a criminalização dos movimentos sociais.