Ministro cancelou contrato da Hemobrás para favorecer reduto eleitoral

Campeão de representações no Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde está sob investigação após suspender o contrato de parceria entre o laboratório irlandês Shire e a estatal Hemobrás.

Ricardo Barros o Ministro do milagre das UPAs sem médicos

Isso porque, por decisão do ministro da Saúde de Temer, Ricardo Barros, o contrato que prevê transferência de tecnologia para a produção, em Pernambuco, de um medicamento para um tipo de hemofilia, passaria a ser produzido em Maringá (PR), seu reduto eleitoral.

Segundo Barros, a suspensão foi determinada porque o acordo entre Shire e Hemobrás não está sendo cumprido. No entanto, o ministro quer fechar o contrato com um consórcio que engloba a empresa suíça Octapharma, citada na Operação Máfia dos Vampiros, e os laboratórios públicos Butantã, de São Paulo, e Tecpar, do Paraná, além da própria estatal que tem fábrica em Pernambuco.

O objetivo é transferir a tecnologia para a produção do fator VIII recombinante, usado no tratamento de hemofílicos, para uma unidade em Maringá. Mas o contrato feito por meio de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a empresa francesa Shire prevê que a produção deveria passar para Pernambuco até 2023.

Nesta terça-feira (8), o TCU pediu que o Ministério da Saúde esclareça a decisão. Para o órgão, o Ministério da Saúde "não apresentou elementos suficientes para decidir pela suspensão" do acordo, que pode trazer prejuízos financeiros, como a "perda dos recursos já aplicados" além de gastos com multa e indenização que "seriam despendidos com a ruptura unilateral do termo de compromisso firmado".

O acordo assinado também prevê a transferência para a Hemobrás da biotecnologia necessária para a produção do medicamento, garantindo que o Brasil passasse a ser autossuficiente na fabricação desse remédio.

Em audiência no Senado, Barros disse que foram investidos R$ 1 bilhão desde o início da construção, em 2007, e faltar R$ 600 milhões para a conclusão da planta.

O senador Humberto Costa PT-PE) rebateu a afirmação enfatizando que o governo liberou R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares este ano, para garantir a rejeição da denúncia contra Temer por corrupção passiva. “Não me parece coerente”, rechaçou o senador.