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8 de agosto de 2017 - 16h24

UBM divulga moções aprovadas em seu 10º Congresso 

Foto: Fernando Udo
Mesa de abertura do 10º Congresso da UBM  Mesa de abertura do 10º Congresso da UBM 

O relator da denúncia contra as senadoras será escolhido em sessão do Conselho de Ética na tarde desta terça-feira (8). Durante a sessão, o Conselho de Ética escolherá o relator do processo contra as parlamentares; se considerada grave, a denúncia poderá ser transformada em representação, o que pode resultar na perda do mandato. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em entrevista para a Rádio Senado, afirmou que “não tem credencial moral um conselho de ética que anistiou um senador com volumosas provas de corrupção para fazer qualquer tipo de advertência contra quem quer que seja”, referindo-se as denúncias de corrupção contra o senador Aécio Neves (PSDB).

“As parlamentares, em 11 de julho deste ano, em uma atitude de determinação e compromisso com a classe trabalhadora, em especial com os reais anseios das mulheres brasileiras, ocuparam a mesa diretora do Plenário do Senado como manifestação democrática contra a reforma trabalhista, na condição de legítimas representantes do povo”, consta no texto do documento, que ratifica o reconhecimento pelo gesto corajoso das senadoras, e acrescenta: “somos mulheres brancas, negras, indígenas, de todas as idades, com representação das cidades, do campo, das florestas e das águas, de todas as classes sociais, de diversos níveis de escolaridade e orientação sexual. Reafirmamos que nosso congresso teve como pauta prioritária a defesa da democracia e não retirada de direitos da classe trabalhadora e portanto nos sentimos contempladas com a atitude das parlamentares”.

A segunda moção foi de repúdio à violência contra as trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas do Pará e da Amazônia. “Manifestamos nossa profunda revolta e indignação pelos crimes contra trabalhadoras (res) rurais em conflitos pela posse da terra na Amazônia e em especial o Pará, o Estado que lidera o ranking de assassinatos no campo. E ao mesmo tempo expressam sua solidariedade e total apoio a luta dos povos da floresta e dos rios, em especial as agricultoras, quilombolas, ribeirinhas e indígenas”, consta no texto, que relembra o assassinato de 37 trabalhadores rurais apenas nos últimos cinco meses. Além dos latifundiários, as delegadas da UBM responsabilizaram pelos crimes “as forças de repressão do Estado, polícias militar e civil, por mando de governos autoritários e elitistas ou a soldo dos fazendeiros que patrocinam chacinas nas áreas de luta de posse pela terra”.

A UBM relembrou mulheres ícones dentro dos movimentos rurais, como a presidenta da Associação dos Pequenos Produtores, Jane de Oliveira, a líder feminista Kátia Martins, Presidenta da Associação dos Agricultores Familiar e a líder da comunidade quilombola localizada no Baixo Jambuaçu, Maria Trindade da Silva Costa; todas elas foram assassinadas.

A violência no campo foi associada ao aumento da criminalização dos movimentos sociais, a atuação desproporcional da polícia e da aprovação de medidas que agravam os processos de concentração e privatização das terras brasileiras, empreendidas pelo Governo de Michel Temer. “O aumento da concentração da propriedade da terra e com a ampliação do financiamento público para o agronegócio voltado única e exclusivamente para a exportação, disponibilizou em créditos para este setor, através de diversificadas linhas de financiamento e o perdão de dívida dos ruralistas afetando, inclusive a arrecadação para a Previdência Social. Além do completo abandono da regularização fundiária e da Reforma Agrária e do benefícios aos grileiros de grandes quantidades de terras”, argumentam na carta.

A terceira moção foi uma manifestação de indignação direcionada ao prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), afirmando que este está acabando com os serviços que atendem as mulheres na cidade de São Paulo. As congressistas da UBM citaram o desmonte dos seguintes serviços: o fim da secretaria de políticas para as mulheres; a demora na inauguração da Casa da Mulher Brasileira, construída na gestão Dilma; os atrasos dos repasses a casa de passagem Rosangela Rigo; e o fechamento dos CRM’s de Onóris e Maria de Lourdes e as condições mínimas com que os CRM’s Eliana de Grammond e Heleninha de Rezende estão fazendo seus atendimentos. Lembraram, ainda, que não se calarão e resistirão à luta.

A última monção foi um manifesto pela paz na Venezuela. “As mulheres brasileiras delegadas ao 10° Congresso Nacional da União Brasileira de Mulheres - UBM, nos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2017 na cidade de Salvador-Bahia, manifestam apoio irrestrito ao povo venezuelano, livre e soberano, que retomou em suas mãos o poder originário, elegendo massivamente representantes para a Assembleia Nacional Constituinte”, afirmando que a Constituinte é “o caminho para a paz e a normalidade, para retomar o caminho do desenvolvimento e da prosperidade, para superar a crise institucional e construir um programa que reunifique a pátria vizinha”.

Ressaltaram, ainda, que “de forma pacífica e democrática, milhões de cidadãos e cidadãs disseram não aos bandos terroristas, às elites mesquinhas, aos golpistas e à ingerência de outros governos. Homens e mulheres de bem, no mundo todo, devem celebrar esse gesto histórico de autodeterminação da Venezuela, repudiando as ameaças intervencionistas e se somando a uma grande corrente de solidariedade”, reconhecendo a legitimidade do governo de Nicolás Maduro.

Sobre a posição contrária do governo Temer em relação ao governo de Maduro, o documento questiona: “qual moral tem um usurpador como Michel Temer para falar em democracia, violando a própria Constituição de nosso país, ao adotar posições que ofendem a independência venezuelana?”.

Confira abaixo as moções na ínegra: 


Download Moção

Download Moção a João Dória, prefeito de SP

Download Moção pela Paz na Venezuela

Download Moção UBM




* Alessandra Monterastelli é estagiária do Portal Vermelho

Do Portal Vermelho 

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