Movimentos ocupam Incra na luta por reforma agrária e moradia

Desde assumiu a presidência, Michel Temer vem sucateando as políticas públicas para habitação em prol dos interesses do mercado imobiliário e financeiro. Diante desse cenário de desmonte, os movimentos sociais têm se mobilizado na luta pela moradia e reforma agrária.

Por Verônica Lugarini*

MST ocupa Incra de Maceio - MST

Na manhã desta segunda-feira (7), mais de mil trabalhadores e trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam o prédio da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Maceió (AL), como demonstração de insatisfação pela paralisia da reforma agrária.

A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Lutas que começou em 25 de julho com o lema “Corruptos, devolvam nossas Terras” e, de acordo com Alexandre Conceição, coordenador do MST, até agora, o balanço geral das jornadas é de 14 ocupações realizadas com 130 mil famílias acampadas.

“A jornada denuncia a utilização da terra, por corruptos e golpistas, para lavagem de dinheiro que também financiam a milícia armada no campo. Por isso, lutamos para que as terras de golpistas sejam desapropriadas para reforma agrária”, disse Alexandre Conceição, coordenador nacional do MST em entrevista ao Portal Vermelho.

Conceição se refere as ocupações – do MST no dia 25 – das fazendas do ministro Blairo Maggi, no Mato Grosso, do presidente golpista Michel Temer (em nome de seu laranja Coronel Lima), em Duartina-SP, e do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, em Barra Mansa, Sul Fluminense.

Os donos dessas áreas são acusados, no cumprimento de função pública, de atos de corrupção, como lavagem de dinheiro, favorecimento ilícito e estelionato. O movimento também ocupou a Superintendência Regional do Incra em Salvador, Bahia e em Marabá, no sudeste do Pará.

Frente Nacional de Luta (FNL) ocupa Incra de Brasília

Nesta terça-feira (8), integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL) ocuparam a área externa do Incra em Brasília, segundo informações do portal de notícias G1.

O movimento luta contra os desmontes de Michel Temer e pela celeridade da reforma agrária e pelo crédito para financiamento de habitações populares nas cidades.

Em entrevista ao portal de notícias G1, o coordenador da FNL, Rainer Ribeiro, informou que a ocupação tem o intuito de pressionar o governo, cobrando celeridade da reforma agrária e mostrando a necessidade de moradias nos assentamentos com crédito do programa Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda.

"Nossa demanda na pauta urbana é que se faça habitação popular da faixa 1 para o pessoal pagar menos de R$ 400 por mês. A gente também quer dialogar com o Ministério das Cidades e com o da Integração. O projeto habitacional que existe hoje não é pra baixa renda, é pra média ou acima”, informou ao G1.

No caso do programa Minha Casa Minha Vida, Temer anunciou um contingenciamento de R$ 7,4 bilhões nos recursos do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), mudança que afeta principalmente o público de menor renda (até R$ 1,8 mil), considerada a Faixa 1 no programa.

Essa redução fiscal vem promovendo uma mudança gradual no foco do programa. Segundo apuração de Edna Simão, do jornal Valor Econômico, apenas 1.850 unidades de 110.129 foram contratadas de janeiro a abril de 2017 por famílias de menor renda. E, essas contratações estão sendo reduzidas cada vez mais ao serem substituídas por modalidades com algum financiamento.