Deputados vão ao STF contra privatização de usinas da Cemig
O governo de Temer autorizou, recentemente, o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig): São Simão, Jaguará, Miranda e Volta Grande, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As novas concessões para explorar as usinas poderão ter prazo de 30 anos, mas a proposta tem sido rejeitada pela empresa, por deputados, trabalhadores, usuários e movimentos sociais de Minas.
Publicado 04/08/2017 16:08
A rejeição à proposta tem sido tamanha, que no último dia 31 de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu preliminarmente o leilão patrocinado pelo governo federal. E para continuar a pressão, deputados se reuniram na sexta-feira (4) com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir prazo.
De acordo com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o encontro foi importante para estabelecer a negociação entre a empresa e a União.
“A suspensão pelo TCU foi uma importante vitória, mas é uma medida cautelar. Por isso, o encontro no STF foi importante, pois deixou claro ao ministro Toffoli possibilidades de entendimento numa mesa de negociação entre União e Cemig. Isso significa um pouco mais de prazo, pois precisamos evitar qualquer precipitação que possa levar a uma privatização”, destaca a parlamentar.
Por ora, o edital do leilão foi retirado pelo Ministério de Minas e Energia da pauta da próxima reunião de diretoria da Aneel.