CNPq pode interromper pagamento de bolsas por falta de orçamento

O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) atingiu o teto orçamentário disponibilizado pelo Estado e corre o risco interromper os pagamentos de bolsas e projetos a partir de setembro, caso o valor não seja desbloqueado pelo governo federal.

Um contingenciamento de 44% já havia sido aplicado no início desse ano ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e agora atingiu a principal instituição de incentivo a pesquisa no Brasil, oCNPq. A instituição é essencial para o desenvolvimento de estudos, financiamento de equipamentos e organização de eventos científicos para disseminação e de conhecimento cientifico e tecnológico.

O orçamento aprovado para 2017 foi de R$ 1,3 bilhão, mas o órgão foi autorizado a utilizar apenas 56% desse montante (730 milhões). Até agora, o montante gasto já atingiu R$ 672 milhões, segundo informações do Estadão divulgadas nesta quarta-feira (2).

Em entrevista ao Estadão, o presidente do CNPq, Mario Neto Borges informou que o dinheiro acabou e que só é possível honrar com as dívidas da instituição até agosto, mas que, mesmo assim, se não houver uma ampliação dos limites de empenho, o CNPq ficará impedido de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsa.

Para Tamara Naiz, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o impacto desse estrangulamento dos investimentos pelo governo é lamentável e extremamente nocivo para a ciência brasileira.

“Esse governo deixa claro que não tem nenhuma estratégia para o desenvolvimento científico. O país vinha de um período de 12 anos de avanços, com destaque em publicações internacionais e em pesquisas sobre o Zika Vírus, Dengue e Microcefalia, que agora estão paralisadas. O governo está desconstruindo tudo”, destacou Tamara Naiz em entrevista ao Portal Vermelho.

A presidenta ainda destacou que a cada hora, o Brasil perde R$ 500 mil no Produto Interno Bruto (PIB) ao deixar de investir em ciência e educação.

Corte de bolsas

A redução no número de bolsas pelo CNPq entre 2014 e 2017 é alarmante, o número caiu de 219.393 bolsas para 80.551 até o meio deste ano. Especificamente nos casos de mestrado e doutorado a redução foi de 45%, no mesmo período, segundo informações do próprio órgão.

Esses números demonstram na prática o retrocesso pelo qual o país passa e, diante desse desmonte, a ANPG, juntamente com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades convocam uma Jornada de Lutas pelas Diretas Já e em defesa da Educação Pública e Gratuita para o dia 17 de agosto em todo o Brasil.

Em nota, a UNE informou que as mobilizações exigem a retomada da democracia através das eleições diretas para presidente e pela resistência a retirada de direitos, especialmente a ameaça de cobrança de mensalidade nas universidades públicas.