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19 de julho de 2017 - 18h11

Sindicalismo: Portaria do Ministério do Trabalho quer abalar Centrais


Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira
Assinaram a comunicação ao MTE Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores.

A Portaria 524 do MTB, publicada em 12 de abril de 2017, admite o cadastro no Sistema Integrado de Relações do Trabalho (SIRT) de central sindical específica para o setor público.

A crítica das entidades é que a nova portaria coloca em condições de igualdade a nova central do setor público e as centrais que existem – e que se estabeleceram obedecendo critérios de maior exigência.

De acordo com a lei 11.648/2008 é reconhecida como central pelo MTE aquelas entidades que tiveram sindicatos nas 5 regiões do país e em, no mínimo, 5 setores de atividade econômica. É preciso ainda que cada central represente, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

Ataque ao movimento sindical

O secretário de trabalhadores do Serviço Público da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), João Paulo Ribeiro, o JP (foto), declarou que a medida viola os critérios exigidos às demais centrais estabelecidos pela lei .

Na opinião dele, o governo de Michel Temer se aproveita do momento conturbado de crise econômica e política para impor uma lógica contrária aos interesses dos trabalhadores.
“O conteúdo dessa portaria interessa ao governo, que neste momento avança com projetos de retirada de direitos dos trabalhadores e quer dividir o segmento”, ressaltou JP.

Cenário de retirada de direitos

No dia 13 de julho o presidente sancionou a Lei 13.467/2017 que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Entre outros pontos, o novo texto cria condições para que o empregador use a permanência do trabalhador no emprego em troca de abrir mão de direitos, dizem especialistas.

Os sindicatos também são alvo da lei trabalhista que começa a vigorar em novembro. Pelo texto sancionado, o imposto sindical obrigatório passou a ser opcional.

Precedente perigoso

Wagner Gomes (foto), secretário geral da CTB, afirmou que a criação de centrais específicas por categoria abre um precedente perigoso que pode resultar na fragilização do movimento sindical.

“Imagine se você puder criar uma central de metalúrgicos, uma central de químicos e assim por diante. É a completa divisão do movimento sindical, que já é dividido. Daí virão negociações em separado e a obtenção de menos conquistas”, explicou Wagner.

João Paulo lembrou ainda que os trabalhadores do serviço público tem uma longa luta para se integrarem aos trabalhadores de um modo geral. “Também somos da classe trabalhadora, não queremos ficar guetizados”.

Sobre um suposto favorecimento à recém-criada Pública Central do Servidor, os dirigentes da CTB afirmam que o governo tem a intenção de manobrar em favor dos próprios interesses.

“Ninguém bate prego sem estopa. Isso (fortalecer a Pública) para o governo é o chocolate suíço. Essa pública tem o objetivo de tirar das outras centrais reconhecidas vários sindicatos e retirando enfraquece as centrais. O governo mudar uma instrução normativa que beneficia uma entidade deixa evidente que beneficia o governo para manobrar situações de negociações”, avaliou Wagner.




Do Portal Vermelho

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