Conselho analisa ato das senadoras, mas arquivou denúncia contra Aécio

As senadoras que ocuparam a mesa-diretora do Senado, durante a sessão plenária, dia 11 de julho, em protesto contra a votação da reforma trabalhista, foram alvo de denúncia no Conselho de Ética da Casa. As senadoras impediram por sete horas que o presidente, senador Eunício Oliveira, assumisse os trabalhos para a votação da reforma.

Senadoras na mesa-diretora do Senado - Agência Senado

Diferentemente da denúncia apresentada conta o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi flagrado em gravações de conversas pedindo R$ 2 milhões em "empréstimo" para o empresário investigado, que foi prontamente arquivada, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB–MA), disse que não vai decidir o assunto sozinho. Ele vai reunir o colegiado para deliberar.

As seis parlamentares envolvidas no episódio são Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hofmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

A senadora Vanessa manifestou sua indignação com a decisão. "É um verdadeiro absurdo. Na denúncia apresentada contra Aécio, com gravações e mala, inclusive com o senador afastado, eles afirmaram que não tinha motivo para investigá- lo. Agora, contra as senadoras que num último ato para defender impedir que mulheres grávidas e lactantes trabalhe em local insalubre eles consideram falta de decoro", comparou a senadora.

O pedido em desfavor das senadoras, protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores, deve ser analisado no retorno do recesso que vai até o dia 31 de julho.

No pedido, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

Vanessa Grazziontin rebate o argumento do senador e reforça que a ação foi um último ato para tentar garantir a aprovação de apenas uma emenda ao texto da reforma trabalhistas, impedido o trabalho de gestantes em local insalubre. Isso porque num acordo feito com a base aliada, nenhuma emenda parlamentar seria aprovada para que o processo tramitasse rapidamente no Senado e fosse para sanção.

"Foi um ato para defender os direitos de trabalhadores e trabalhadoras que estão sendo ameaçados", explicou a senadora, destacando ainda que durante todo o período de tramitação da reforma trabalhista, ela e a oposição tentaram aprovar emendas que pudessem reduzir alguns danos da reforma.

"Nós ficamos quase dez horas sentadas naquelas cadeiras, e não e nós nos sentimos bem, mas foi o último recurso que nós encontramos para tentar pelo menos corrigir parcialmente esse projeto que desmonta a lei trabalhista e retira direitos essenciais dos trabalhadores", explicou a senadora.

“Estou pagando para ver", disse a senadora Regina Sousa. "Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá- lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso", completou.

Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita.