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15 de julho de 2017 - 11h10

"Para combater violência na cidade, produzimos violência nas favelas"

Yasuyoshi Chiba/AFP
   

Vanessa Vitória dos Santos, de 10 anos, foi morta com um tiro na cabeça dentro de casa, na comunidade Camarista Méier, no Complexo do Lins, na zona norte do Rio de Janeiro. Arthur foi baleado ainda no útero da mãe, na comunidade do Lixão, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e corre o risco de ficar paraplégico. Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, morreu após ser atingida por tiros no pátio de uma escola municipal em Acari, na zona norte, e um policial militar acaba de ser indiciado pela morte da estudante.

Todos esses casos tiveram grande repercussão, mas a violência faz vítimas todos os dias no Rio de Janeiro. Dados da Polícia Civil mostram que 632 pessoas foram atingidas por balas perdidas de janeiro a 2 de julho deste ano, média de 3,4 casos por dia no Estado. Dessas, ao menos 67 morreram.

Os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial – nomenclatura dada ao extinto “auto de resistência” –, que muitas vezes ocorrem durante os confrontos entre a polícia e o tráfico nas comunidades, atingiram a marca de 480 casos nos primeiros cinco meses de 2017. O número, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), representa um aumento de 48% em relação ao mesmo período de 2016 e é a pior marca desde criação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), em 2008.

Mais do que a crise econômica, a crise política e o consequente desmonte do projeto das UPPs explicam a escalada da violência no Rio. Essa é a análise de Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil há 18 anos e doutor em ciência política.

“Nós estamos vendo o enfraquecimento e o desmonte de um projeto e a inviabilidade política de colocar fim a esse projeto. Para não ter esse desgaste, o Estado precisa dar um sinal para os criminosos de que a polícia ainda controla o território”, diz Zaccone. Segundo ele, as operações policiais passaram a ser demonstração de força, mas têm “transbordado em força”.

Zaccone atua hoje no Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe) e integra a organização Agentes da Lei Contra a Proibição (LEAP, na sigla em inglês), que reúne juízes, promotores e policiais defensores da legalização das drogas como meio de reduzir a violência e as mortes provocadas pela guerra ao tráfico.

Responsável pelo inquérito inicial do caso Amarildo, o delegado desconstruiu a versão de que o pedreiro seria traficante da Rocinha. À época, Zaccone disse que, caso Amarildo fosse identificado como traficante, seria tratado como "inimigo matável" e sua morte passaria a não ter importância.

CartaCapital: Quando assumiu a Secretaria de Segurança, em outubro de 2016, o secretário Roberto Sá disse que um dos objetivos da gestão seria a redução da letalidade policial. Mas o número de mortes tem crescido, e o secretário recomenda a revisão de procedimentos a cada novo caso de repercussão. O que está dando errado?

Orlando Zaccone: Uma determinada criminalidade, que atua em determinados espaços, foi escolhida como o inimigo a ser combatido. Eu estou me referindo ao varejo das drogas na favela, e todos os outros delitos que ocorrem na cidade estão sendo vinculados ao crime do tráfico. Isso é um grande problema, porque eu não sei se todos os roubos de veículos, roubos a transeuntes e roubos de cargas, por exemplo, são realmente planejados por aqueles que têm vínculo com o tráfico de drogas nas favelas.

Mas se você, como gestor, define que o traficante do varejo das drogas é o responsável por todos os problemas da cidade, você estabelece um confronto na área onde esse delito é praticado, no caso a favela, com ações policiais militarizadas voltadas ao combate e ao extermínio desse inimigo. E assim você transforma a favela em um campo de guerra.

Então são duas as questões que a gente precisa tratar como problema e que têm a ver com essa letalidade: a proibição das drogas e a militarização da segurança pública. A legalização das drogas é o único caminho político capaz de acabar com o tráfico, no sentido de que, se as drogas forem legalizadas, não teremos mais a figura do traficante, ele desaparecerá.

A legalização e a desmilitarização são temas que precisam ser trabalhados pela sociedade brasileira se nós efetivamente quisermos contemplar as favelas e os guetos como espaços que pertencem à cidade. Porque veja só o paradoxo: para combater a violência na cidade, nós produzimos violência nas favelas. Então a leitura que eu faço da situação atual é a seguinte: ou essa política de segurança não considera a favela como pertencente à cidade ou nós estamos vivendo um imenso paradoxo, produzindo violência para resolver o problema da violência.

A pacificação no Brasil é sempre sinônimo de uso da força em relação a qualquer pessoa que se rebele contra o modelo político-jurídico do País. Esse modelo é gestado pelas oligarquias e, se formos a fundo, vamos chegar à conclusão de que a militarização é uma forma de controle social desde a construção do País.

CC: Falando em controle social, no início do mês, a menina Vanessa foi morta com um tiro na cabeça dentro de casa. Na porta do IML, a tia da garota deu uma entrevista que circulou bastante. Ela disse que a UPP deixou a comunidade insegura e que os moradores têm medo da polícia. Ela também disse que a impressão que fica é de que o poder público quer acabar com a comunidade. O senhor, de alguma forma, concorda com essa declaração?


OZ: Não se trata de concordar ou não, até porque eu não vivo essa realidade. Eu não moro onde essa senhora mora e eu não tive a experiência que ela teve. Então eu acho que não se trata de concordar ou discordar, mas a fala dela é muito impactante porque remete ao sentimento que tem hoje um morador da favela em relação àquilo que nós chamamos de política de segurança.

Aquilo que nós chamamos de política de segurança, para o morador da favela, é a política do pânico, do extermínio, da destruição. É por isso que ela diz que tem a sensação de que o poder público quer destruir a vida das pessoas, porque ela vê que as operações que são realizadas nas comunidades pobres, nas favelas, nos guetos, são operações voltadas para o extermínio, não são operações voltadas para uma ação efetiva em relação ao tráfico. Ela mora lá e sabe que, depois que a polícia entra, os cadáveres aparecem.

Como diria o professor Nilo Batista, é uma política criminal com derramamento de sangue. E o nosso desafio é produzir uma política criminal que não tenha derramamento de sangue.

CC: A quem serve essa política criminal com derramamento de sangue?

OZ: Sinceramente? Não sei. Acho que é uma forma de desviar o foco. O noticiário é quase todo dedicado à questão da segurança, seja a briga nos estádios, seja a letalidade provocada pelas ações policiais, seja a guerra entre as gangues por conta da proibição das drogas. A maneira como o fenômeno da violência tem sido tratado no Brasil serve para ocultar o descaso do poder público com políticas que poderiam contribuir para alguma transformação do ambiente social.

A gente fica discutindo se vão colocar muro contra tiro de fuzil nas escolas e se esquece de discutir se a escola tem professor, se tem ensino de qualidade, se as pessoas conseguem matricular os filhos ali, se falta vaga. Nada disso é discutido, tudo é voltado para se pensar em segurança. Mas a segurança não faz transformação social.

Então, voltando à pergunta, a quem interessa essa política? Talvez aos grupos que têm interesse em manter as coisas como estão, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista econômico ou social. Quem está satisfeito com a forma como as riquezas são distribuídas na sociedade vai sempre usar o dispositivo da segurança pública, que é um meio para a manutenção da ordem econômica e social.

Eu faço essa crítica ao ‘altar’ que o tema da segurança ganhou hoje no debate político no Brasil porque, veja só, esse debate interessa ao [deputado federal Jair] Bolsonaro. Por que interessa ao Bolsonaro? Porque ele só sabe falar disso. Se você questioná-lo sobre o sistema habitacional, sobre o sistema educacional, ele não tem como contribuir porque o negócio dele é segurança. A direita sempre pautou seu discurso político na segurança.

CC: Até que ponto a crise econômica é responsável por esse cenário de aumento da violência?

OZ: Pior do que a crise econômica é a crise política. Já tivemos outros momentos de crise financeira com reflexo na segurança, mas isso não foi sentido da mesma forma como estamos sentindo hoje. A gente não pode negar a influência da crise econômica no aumento da violência e da criminalidade, mas a crise política traz um reflexo de insegurança no ambiente social.

A gente não sabe se o presidente fica ou não fica, e aqui no Rio de Janeiro nós também temos a crise política no nível estadual. O governador [Luiz Fernando Pezão] já recebeu vários pedidos de impeachment. O [ex-governador Sérgio] Cabral está preso, e o projeto das UPPs, que fazia parte de um projeto político, foi desmontado. Uma coisa é a violência governada, outra coisa é a violência desgovernada. O que nós estamos vivendo hoje no Rio é uma violência desgovernada.

CC: Desgovernada em que sentido?

OZ: No sentido de que não há um projeto político. Essas operações que estão resultando em mortos e feridos são basicamente em áreas de UPP. O projeto da UPP foi desmontado por conta da crise política e econômica e, com o desmonte, um dos caminhos seria encerrar o projeto. Mas isso seria ruim, seria um desgaste para o Estado. Se o discurso construído é o de que a UPP retomou o território, a falência do projeto significaria o quê? Que o território foi perdido.

Nós estamos vendo o enfraquecimento e o desmonte de um projeto e a inviabilidade política de colocar fim a esse projeto. Para não ter esse desgaste, o Estado precisa dar um sinal para os criminosos de que a polícia ainda controla o território.

Então essas operações passaram a ser demonstração de força, mas têm transbordado em força. Essa demonstração de força de ambos os lados está acontecendo em um espaço que é de moradia, e a explosão da violência traz essa quantidade imensa de feridos.

Para os moradores dessas áreas isso é muito impactante. Eles já sofreram com o processo de implantação das UPPs. Para quem não vive na favela foi um espetáculo televisivo, as ações foram exibidas ao vivo com a narrativa emocionada dos âncoras dos telejornais. Para os moradores, era como estar em um cenário de guerra.

CC: O senhor diz que a legalização das drogas é a única forma de acabar com o tráfico e, assim, reduzir a violência. O que aconteceria com o traficante se as drogas fossem legalizadas?

OZ: Vamos pensar no jogo [de azar]. Os maiores interessados na legalização do jogo no Brasil são os bicheiros. A proibição gera um prejuízo enorme, eles são vistos como criminosos e, com o jogo legalizado, eles serão vistos como empresários. O que serve para o jogo serve também para a droga.

As comunidades que foram atingidas pela proibição e que infelizmente tiveram que viver durante tantos anos entregando a vida da sua juventude podem ser contempladas com algum benefício, alguma contrapartida social. É um debate. O que nós não podemos fazer é deixar de debater a legalização. Isso é perigosíssimo. Na época em que se discutia o fim da escravidão no Brasil o argumento contra que havia era de que os escravos libertos poderiam se voltar de forma violenta contra os brancos.

Então nós não devemos ter medo da legalização das drogas. Não podemos ficar preocupados com o que os traficantes vão fazer depois da legalização porque não podemos nos esquecer da violência que é causada hoje pela proibição. Essas comunidades estão submetidas a uma violência diária. A juventude, principalmente a juventude negra, está sendo morta e encarcerada. As crianças estão sendo atingidas na escola e no útero da mãe. Isso é muito sério, é algo que a gente não pode minimizar.



 Fonte: Carta Capital

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