Julgamento politicamente motivado ataca Estado de Direito, diz defesa

"O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas", diz um trecho da nota assinada por Cristina Zanin e Valeska Teixeira.

E segue: "Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional".

Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão. A defesa informou que vai recorrer da decisão tanto em instâncias superiores de tribunais brasileiros quanto na Organização das Nações Unidas.

Para a defesa, o juiz Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início do processo. "Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal", denuncia a defesa.

E acrescenta: "O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo – que o juiz Moro e a equipe do Ministério Público na Lava Jato foram conduzidos pela política e não pela lei".

A defesa reforçou ainda que Lula tem sido vítima do chamado "lawfare", método usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história em que usa da lei para fins políticos.

"Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra."

Os advogados também rebatem a tese de Moro, que diz na sentença que "não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você" .

"Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça", afirma.

A defesa conclui reforçando que o processo "envergonhou o Brasil internacionalmente" e que é hora de "reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções".

"Nós provaremos a inocência de Lula em todas as cortes não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas", finaliza.