Chacina no Pará: Avança investigação e Conselho quer PF na região

Nesta segunda, foi concluída a prisão temporária de 13 policiais que participaram da chacina. Segundo o Ministério Público, a denúncia acontecerá em breve. Os policiais (11 militares e 2 civis) foram denunciados pela morte em maio de 10 trabalhadores rurais que ocupavam a fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sudeste do Pará.

“O Conselho está acompanhando todos os passos do processo de Pau D’Arco. Após as prisões, o foco principal é a garantia da integridade física dos acampados e dos defensores dos direitos humanos ameaçados. Através da secretaria de direitos humanos estamos dialogando junto ao Ministério da Justiça para que a polícia federal faça a segurança na região”, declarou Darci.

Governo omisso

O presidente do CNDH (foto) criticou o silêncio do governo Federal sobre a violência no campo. “O mínimo seria que o ministro da Justiça viesse a público condenar essa ação de agentes públicos utilizando da violência contra a população em geral e contra os trabalhadores. Foi importante que o ministro da justiça tenha autorizado a participação da federal? Foi. Mas é preciso mais. É preciso que diga algo a mais para esses latifundiários”.

Darci mencionou ainda a indiferença do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra). “Há um gravíssimo silêncio e uma grave omissão por parte do Incra, que não se manifestou sobre o problema central, sobre a não realização da reforma agrária que é a causa dos conflitos na região. O que se espera é que o Incra se coloque no seu lugar na região e faça a reforma agrária”, cobrou.

Crime encomendado

Ele demonstrou espanto com o assassinato na sexta do trabalhador rural Rosenildo de Almeida e afirmou que a nova execução aponta para uma situação grave no local para trabalhadores rurais e defensores. De acordo com Darci, não há dúvidas de que este novo crime tem relação com a chacina em Pau D’Arco.

“Quando a investigação sobre a chacina, que aconteceu em maio, estava avançando, vamos dizer que não imaginávamos tamanha ousadia. Essa organização criminosa que atua no sul do Pará vir assassinar mais um trabalhador isso revela que o quadro é muito grave. Existem riscos para as famílias que estão lá e para as pessoas que apoiam ou trabalham como advogados, advogadas. Todos correm grave risco”, enfatizou Darci.

Rosenildo (foto) era uma das lideranças da Santa Lúcia que não havia sido vitimado pela chacina. Darci afirmou que o trabalhador, assassinado ao sair de uma igreja em Rio Maria (há 60 km de Pau D’Arco), também estava na lista de marcados para morrer. Foram quatro tiros disparados por dois homens encapuzados em uma moto. “É óbvio que foi um crime encomendado e que tem relação com o acampamento Santa Lúcia”, ressaltou Darci.

Execução

A prisão dos policiais militares descarta a hipótese inicial, adotada pelo governo do Estado do Pará, de que as mortes resultaram de um confronto entre os trabalhadores do acampamento e os policias militares. Para Darci, a sociedade abomina o que ele chamou de “os crimes do agronegócio”.

“É uma situação inaceitável no nosso país. Você tem um agronegócio que quer dominar o campo a qualquer preço, inclusive com o sangue dos trabalhadores. E nesse sentido a pressão que veio das organizações dos direitos humanos e dos movimentos sociais gerou esse avançar nas investigações. A polícia não imaginava uma ação tão forte. Acharam que seguiriam impunes afirmando que os trabalhadores eram bandidos”, analisou.

A expectativa de Darci é que se chegue aos verdadeiros mandantes e que eles sejam punidos para que se colocar fim a este modus operandi. “É preciso que a sociedade entenda que a violência contra os pobres, que acontece nas periferias urbanas e não é contestada, ela precisa ser enfrentada porque a polícia impõe essa violência e a bancada da bala no Pará e no Congresso legitima essa violência”, criticou o ativista.

Programas de proteção

O Conselho Nacional também tem cobrado das autoridades estadual e federal a inclusão dos trabalhadores e ativistas que atuam no caso de Pau D’Arco em programas de proteção à testemunha tanto em nível estadual quanto federal. “Mas independente desses programas existiram é dever do estado quando uma pessoa está em grave risco proteger a vida e a integridade”, finalizou Darci.

O programa de proteção do Pará está sendo reinstalado e há denúncias de que o programa federal de proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos sofreu corte de verbas com o governo de Michel Temer.