CCJ vota reforma trabalhista, acompanhe ao vivo

A oposição defende o cancelamento da votação, diante da grave crise política que o país enfrenta. Denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, por corrupção passiva, Temer fez um pronunciamento nesta quarta-feira (28) para dizer que fica e partiu para o ataque contra Janot, o acusando de ter feito um acordo para incriminá-lo. Os impactos desse discursos serão refletidos diretamente na votação do projeto da reforma na CCJ.

A comissão é a última etapa de tramitação da proposta antes de ir ao plenário, o que o governo espera que aconteca na semana que vem.

A sessão desta quarta-feira promete ser longa, já que um acordo negociado com a oposição prevê que sejam apresentados os votos em separado de senadores até as 16 horas, para depois ser discutida a matéria. O acordo saiu depois de muita pressão da oposição, já que a base do governo manobrou para que o projeto original aprovado pela Câmara dos Deputados não tivesse nenhuma alteração, apenas recomendações de vetos para que o projeto tivesse tramitação célere. Isso porque se fosse feita alguma alteração no texto, o projeto obrigatoriamente tem que voltar para a análise da Câmara.

Por enquanto, existem cinco votos em separado, entre os quais o da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Vanessa alega que o PLC 38 é inconstitucional porque vulnerabiliza as relações de trabalho e põe sob ameaça direitos consolidados. Para a senadora, o projeto “atende unicamente aos interesses dos maus empregadores”.

“As alterações pretendidas no presente Projeto de Lei, além de retirar ou minimizar direitos, reduzem, evidentemente, o nível remuneratório do empregado, com repercussões prejudiciais no cálculo de diversas outras parcelas trabalhistas, como, por exemplo, horas extras, adicional noturno, férias, aviso prévio indenizado e FGTS, resultando, em última instância, em brutal concentração de renda”, destaca um trecho do voto em separado de Vanessa.

Os parlamentares da oposição defendem a suspensão da votação da reforma trabalhista diante da crise política. O governo, por sua vez, conta com uma vitória na CCJ, mas, na última semana, perdeu a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).