A esquerda e o debate sobre a desmilitarização das polícias

Há uma dificuldade da esquerda em lidar com o tema da segurança pública em função de uma série de conceitos que foram elaborados ao longo do tempo sobre as origens e causas da violência social, em sua maioria atribuída à pobreza. Há que se pesquisar mais.

Por Marco Rocha*, para o Portal Vermelho

PM invade ocupação do Centro Paula Souza - Lucas Martins, Jennifer Mendonça e Gabriel Gomes/Jornalistas Livres

Recentemente, nos governos populares, foi visível um aumento de renda e de qualidade de vida para parcelas antes miseráveis da população e nem por isso a violência diminuiu.

Possivelmente aumentou contra os jovens, contra os negros, contra os homossexuais e contra as mulheres; sem contar a violência doméstica que atinge as crianças e os idosos.

Talvez tenhamos sua origem ou agravamento como herança do modelo escravocrata que muito durou em nossa história, mas não só.

A Europa e seus países têm tradições terríveis de práticas sociais de violência, assim como nas relações sociais de todos os povos do planeta.
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Talvez a existência e manutenção da propriedade privada seja a causa maior, ou o próprio esforço da humanidade para romper sua condição de animal para sua condição de humano, talvez e só talvez, a transformação do macaco em homem tenha estabelecido uma relação de força e, portanto, violenta na luta pela sobrevivência da espécie.

A própria forma de produzir mercadorias através da transformação dos materiais é uma relação de violência, de destruição da própria matéria.

Sofre a esquerda em geral no que diz respeito à elaboração de políticas de segurança pública, admitindo no banditismo certo romance, um quê de heroísmo e contestação, um equivoco na verdade, posto que as estruturas de práticas de crime (nomeadamente o narcotráfico) servem ao capital, à manutenção da sociedade como se encontra e atingem principalmente os trabalhadores.

Esse é um debate fundamental e contemporâneo e nos obriga a rever dogmas, entre eles um mais recente que é a não compreensão do papel fundamental das forças de segurança e das forças militares na conquista e na manutenção do poder popular.

Uma das vertentes dessa incompreensão é a tal desmilitarização das polícias.

O termo militar causa erroneamente uma ojeriza entre os socialistas e parcela significativa dos comunistas.

Em nossa gênese partidária está a formação militar. Desde a origem da palavra militante, aquele que milita, aquele que pertence à milícia.

A primeira Revolução Socialista ocorreu cem anos atrás a partir de um levante armado dos operários e soldados russos, organizados como exército revolucionário de forma militar.
Hoje o equívoco se coloca numa confusão entre a forma técnica de se organizar uma força de segurança (militar) com a sua carga ideológica fascista.

As polícias militares não são violentas por serem militares. São violentas porque possuem uma doutrina historicamente violenta. São ideologicamente definidas como predisse Lênin em o Estado e a Revolução, como mecanismos de “coação de uma classe sobre a outra”.

Se observarmos o Hino da Polícia Militar de São Paulo (belíssimo, por sinal) com letra escrita pelo insigne poeta Guilherme de Almeida, modernista da primeira hora, os heróis retratados são Feijó e Tobias e os feitos heroicos a Guerra do Paraguai e o extermínio de Canudos. Personagens e ocorrências de extrema violência na história do Brasil.

No período da ditadura empresarial-militar a repressão em grande escala passava pelas estruturas das Policias Civis (de famosos delegados, entre eles Paranhos Fleury da Polícia Civil de São Paulo e sua Operação Bandeirantes – OBAN) que eram especializadas na tortura e desaparecimento dos militantes democratas em geral.

As polícias estadunidenses, civis em grande parte, são aparentemente letais e costumeiramente acusadas de práticas racistas e não são estruturas militares.

Portanto, ser policial violento não é prerrogativa do policial militar.

A esquerda em geral e principalmente os comunistas necessitam de milhares de militantes das forças de segurança em seus quadros.

É necessário disputar a hegemonia desses seguimentos. Necessitamos de mais policiais, guardas municipais, delegados, soldados, oficiais e generais em nossas fileiras, comungando das doutrinas da libertação da humanidade, qual sejam, o socialismo e o comunismo.

O Partido Comunista, principalmente, deve refletir em seu interior, o conjunto da sociedade brasileira (afora a burguesia e os setores imperialistas) e, nesse conjunto, uma parcela relevante de trabalhadores exerce sua profissão nas forças de segurança e nas Forças Armadas.

Não podem os comunistas relegar ao desprezo essa importante parcela dos trabalhadores e da estrutura do Estado (as quais estão ligados) no seu projeto de poder.

A História nos tornou militantes e revolucionários e a perspectiva do poder popular não pode prescindir de nenhuma dessas estruturas sob pena de não prevalecer.