Para fugir da guerra, refugiados enfrentam desemprego e xenofobia

O refugiado sírio Amr Houdaifa, jornalista e advogado por formação, está no Brasil há dois anos e precisou improvisar uma atuação no ramo da panificação e da culinária típica de seu país.

Ele e o irmão têm uma fábrica de pães em Curitiba (PR) que vem dando conta do sustento, mas ele mantém o foco de atuar novamente na área da comunicação. “Quero voltar à época da caneta e da câmera”, diz Houdaifa, que enfrenta a restrição do mercado brasileiro, principalmente por conta do idioma, embora já se comunique muito bem. Para fortalecer seu trabalho e direciona-lo à atuação no Brasil, pretende tentar o mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Para o designer Anas AlSadat (foto abaixo), que também veio ao Brasil em busca de acolhimento e refúgio da guerra na Síria, a principal dificuldade é encontrar trabalho na profissão em que atuava no país de origem. “Aqui, parece que estamos sempre pulando, rodando, tentando. Não conseguimos trabalhar na nossa área”, reflete AlSadat. Ele encontrou uma forma de aplicar os conhecimentos em design na produção de lembranças personalizadas, como cadernos e canecas, e também planeja um mestrado em Curitiba.

A guerra na Síria já dura seis anos e contabiliza mais de 400 mil mortes e cinco milhões de refugiados.

Segundo um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), divulgado na última segunda-feira (19), 65,5 milhões de pessoas em todo o planeta foram forçadas a se deslocar de seus países de origem – dados que revelam um aumento de mais de 300 mil pessoas em relação a 2015. O número de refugiados no Brasil cresceu 9,31% – passou de 8.863 em 2016 para 9.689 em 2017. O país abriga também 35.464 solicitantes de asilo.

Acolhimento

Refugiados que decidem viver na capital do Paraná podem contar com o apoio e o suporte de entidades como a Cáritas, a Acnur e a Casa Latino Americana (Casla). Essas instituições promovem a acolhida e regularização de documentos e verificam as necessidades dos refugiados. Na maioria das vezes, o contato é feito por intermédio da Polícia Federal.

“Desde 2011, quando teve início a guerra civil na Síria, começou a haver um fluxo migratório mais intenso para diversas partes do mundo, inclusive o Brasil. Em Curitiba, temos um grupo grande de sírios que veio em busca de sobrevivência, fugindo da morte e da violação de direitos”, situa Márcia Ponce, coordenadora do projeto para o atendimento de refugiados da Cáritas, em parceria com a Acnur. Ela destaca a importância da solidariedade e do acolhimento dos brasileiros para receber pessoas que não vieram porque escolheram, mas por falta de opção. “Temos que entender que o nosso país é imenso: hoje, nem 1% da nossa população é composta por imigrantes. Enquanto isso, países mais desenvolvidos chegam a registra um índice de 15%”, exemplifica.

A integrante da Cáritas também nota uma prática xenofóbica (preconceito com quem vem de fora) entre os brasileiros: “Quando um povo que consideramos ‘superior’ por ser de primeiro mundo migra para o nosso país, a aceitação é muito mais fácil, mas muitos acabam discriminando pessoas de países mais pobres”.

Lei da migração

Em maio, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou com 20 vetos uma nova proposta para a Lei da Migração. Embora o texto tenha perdido pontos importantes, ainda preserva o caráter de definir regras mais flexíveis para a entrada e a permanência de estrangeiros no Brasil. “A nova versão da lei não atendeu às expectativas para garantir uma recepção efetivamente mais acolhedora, mas já é um avanço. Trouxe um viés menos criminalizante em relação à lei anterior”, pondera Márcia Ponce.

De acorco com o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), um dos principais avanços da Lei, que substitui o retrógado Estatuto do Estrangeiro, que remete à ditadura militar, é garantir a não-discriminação do migrante.

“Estamos em 2017 e não é mais concebível que a migração seja tratada como caso de polícia. Isso depõe contra nossa história e vai na contramão de propostas que fomentem o avanço em setores estratégicos para o desenvolvimento do país”, disse.

Em declaração em maio deste ano, o deputado explicou que a nova lei substitui o Estatuto do Estrangeiro, criado em 1980, durante a ditadura militar, orientado pela proteção das fronteiras e pela segurança nacional. "O texto aprovado abandona essa perspectiva e institui os direitos humanos como princípio norteador da política migratória nacional."

"Um dos principais avanços do projeto é garantir a não-discriminação do migrante. Ele tem os mesmos direitos e deveres que os cidadãos nacionais. A lei acaba também com restrições aos direitos dos migrantes, como a proibição de participarem de manifestações políticas, e amplia iniciativas até agora provisórias e pontuais, como a concessão de vistos humanitários", destacou o parlamentar.

A advogada e vice-presidente da Casla, Ivete Caribé, relata uma prática comum em Paranaguá: a de prender refugiados que chegam clandestinamente ao porto, embora a lei proíba a prisão de pessoas nessa condição. “Existe um pensamento coletivo de que os jovens da África são viajantes em busca de aventuras, quando a realidade os coloca diante de centenas de mortes e conflitos violentos. O preconceito leva à ideia equivocada de que buscam turismo gratuito, mas a real situação é de relento no porão de um navio sob condições precárias”, explica Ivete.

Em sua interpretação, o Brasil precisa resgatar o acolhimento, que já foi mais bem praticado por aqui. “Quando negros e africanos foram forçados a embarcar em porões de navios e trazidos para serem escravos no Brasil, eles participaram e contribuíram enormemente com o desenvolvimento do país. Agora, precisam vir por uma questão de sobrevivência. É nosso papel acolhê-los com respeito e solidariedade”, avalia a advogada.

Ela ressalta, ainda, o valor e a importância da miscigenação cultural. “Recentemente, Curitiba recebeu um dos maiores ourives do mundo, refugiado da Síria. Todas essas pessoas podem compartilhar seu conhecimento conosco”, conclui.