Publicado 20/06/2017 21:14
Mulheres que fazem pós-graduação estão mais perto de ter garantido em lei o direito à licença-maternidade. Isso porque, nesta terça-feira (20), a Câmara dos deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez ou parto.
“Foi uma grande vitória. Essa é uma reivindicação das pós-graduandas de todo Brasil que tinham suas bolsas reduzidas no tempo da licença-maternidade, sem o direito a usufruir dos primeiros momentos com seus filhos e tendo reduzido o tempo de apresentação dos seus trabalhos finais de mestrado, doutorado ou especialização. Estamos tornando lei uma prática que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, já vinha adotando”, comemora a líder comunista.
Em 2011, a Capes, passou a permitir a extensão da bolsa de estudos por quatro meses, se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto durante a vigência da bolsa. A concessão da licença às bolsistas atendia a uma reivindicação da então Secretaria de Políticas para as Mulheres, que desde seu 1º Encontro Pensando Gênero e Ciência, em 2006, aprovou a recomendação de que a licença-maternidade fosse estendida às bolsistas do sistema Capes/MEC e CNPq/MCT.
O projeto da deputada Alice Portugal transforma a regra em lei e prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade. O texto nasceu a partir de reivindicação trazida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
“Uma mulher ainda tem que escolher se ela quer ser pesquisadora ou se ela quer ter um filho. Essa realidade precisa mudar”, problematiza a presidente da ANPG, Tamara Naiz.