MPF insiste em estratégia de condenar Lula sem provas, diz Zanin

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, afirmou que “as alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) seguiram a absurda lógica do power point, quando em 2016 através desse recurso o procurador Deltan Dallagnol sem apresentar provas acusou Lula de comandar esquemas de corrupção na Petrobras. “Nas alegações finais apresentadas sobre o tríplex o MPF voltou a insistir em juízo de convicção ao invés de provas”, afirmou Zanin.

Cristiano Zanin Martins

Nesta sexta-feira (2) o Ministério Público Federal entregou ao juiz Sérgio Moro as alegações finais do caso do tríplex no Guarujá (SP) pedindo a condenação de Lula e mais seis réus em regime fechado.

Segundo declaração de Zanin nas redes sociais, o MPF tem como base para a condenação “as teorias de livro de Dallagnol sobre probabilismo e expansionismo”. À página 53 do documento do MPF os procuradores afirmam que “a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória”. 

Lógica power point não apresenta provas

Em inúmeras ocasiões a defesa de Lula tem apontado que nenhuma das dezenas de testemunhas ouvidas no caso apontou qualquer indício de que o presidente Lula fosse proprietário do tríplex. Também nada foi comprovado nas mais de 20 audiências.

O Ministério Público Federal acusa Lula de ter recebido o apartamento como propina em troca de favores concedidos à empreiteira OAS junto a Petrobras.

Zanin reiterou que “salvo alguma modificação, no dia 22/6 apresentaremos as alegações finais de Lula mostrando que sua inocência foi provada no caso do Triplex”.

O ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Segundo o MPF, a pena de Leo Pinheiro e outros executivos será reduzida pela metade considerando que “espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas".

Nas alegações os procuradores também pedem que Sergio Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26, o correspondente ao valor das propinas pagas pelas OAS. Quanto a Lula, querem que seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.

Advogado desmente Globo : Não existe pedido de prisão

O advogado do ex-presidente também desmentiu matéria do portal G1, que afirma que o MPF pediu a prisão de Lula. “Globo (G1) transforma alegações finais de MPF do caso tríplex em pedido de prisão que jamais existiu e nem poderia existir. Manipulação?".

Zanin completa dizendo que a Globo deveria consultar um advogado: "Confundir pedido de condenação sem provas com pedido de prisão é um vexame".

Confira abaixo a nota divulgada pelos advogados de Lula sobre as alegações do MPF:

As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política.

As 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo – notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG – provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-Presidente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras.

Nos próximos dias demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula – atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins