Gilmar Mendes fala em revisão de voto sobre prisão em 2º instância

Há algum tempo Gilmar Mendes tem feito críticas severas a procedimentos e decisões da Lava Jato como a questão das prisões preventivas, que considera excessivas. Após alguns dias de silêncio, o ministro voltou a falar, elevando a temperatura do Supremo.

O ministro defendeu a rediscussão da forma como delações premiadas devem ser homologadas. Em entrevista à imprensa, nesta sexta-feira (26), Mendes disse que “certamente” o plenário terá de rediscutir o acordo de delação da JBS na Operação Lava Jato.

“O que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator, quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo. A mim me parece que nesse caso [da JBS], como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário”, afirmou o ministro.

Gilmar ainda disse que também está disposto a rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Em 2016, o Supremo se posicionou sobre o tema em duas ocasiões. A primeira votação teve placar de 7 a 4 e a segunda 6 a 5. A votação do Supremo teve reflexo direto nas delações premiadas da Lava Jato, servindo como instrumento de pressão dos procuradores.

Gilmar votou a favor da prisão em segunda instância, mas afirma que é preciso debater a questão novamente diante dos dados apresentados pela Defensoria Pública.

“O problema é que está havendo enxurrada de casos, há recursos plausíveis e se decreta desde logo a prisão. Isso estamos dispostos a rever. […] Manteria o mesmo entendimento só que colocaria mais uma instância que examina essas questões”, disse ele.

Diante disso, a grita começou principalmente pelos veículo das grande mídia e de procuradores da Lava Jato de Curitiba, que utilizam a imprensa e as redes sociais para defender suas posições como políticos em campanha.