Audiência pública na Câmara discute empoderamento de meninas

A prevalência de um olhar adulto e masculino têm negligenciado a necessidade de políticas públicas voltadas para as meninas e as adolescentes, destacaram as palestrantes da audiência pública sobre Empoderamento das Meninas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável realizada nesta quinta-feira (25), no Senado, no âmbito da 42ª Pauta Feminina, mediado pela deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP).

Professora Marcivânia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Co-organizador do livro Ser Menina no Brasil contemporâneo: marcações de gênero em contexto de desigualdades, juntamente com a professora Lêda Gonçalves de Freitas, o professor Benedito Rodrigues dos Santos realizou o lançamento da obra na abertura. Segundo ele, os dados do Disque 100 e do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde, mostram que as meninas são campeãs de denúncia no caso da violência de gênero, como vítimas de negligência, violência psicológica, física e sexual.

De acordo com Gabriela Mora, do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Infância (Unicef), num canal de ajuda contra a violência na internet chamado SaferNet, “as meninas são as que mais denunciam situações de vulnerabilidade”. Para ela, é preciso trazer para o diálogo a voz das meninas na discussão sobre o que fazer.

Para Viviana Santiago, gerente técnica de Gênero da Plan International Brasil, a visão “adultocêntrica” prioriza a fala sobre as meninas em vez de ouvi-las. “Nada sobre as meninas sem as meninas”, defendeu. Além disso, “a questão de gênero não envolve só as meninas, pois o padrão de masculinidade hegemônico é predatório”, alertou.

Por fim, disse que é preciso evitar a pedagogização do problema, que sobrecarrega a escola na solução de problemas sociais e invisibiliza o papel de outros agentes e instituições, como os meios de comunicação.

Voz das meninas e adolescentes, a estudante Laís Rodrigues de Almeida, 17 anos, disse que há vários tipos de meninas – brancas, negras, quilombolas, indígenas, lésbicas –, e que cada uma enfrenta lutas específicas. Ela estudou no Centro de Ensino Médio 09 de Ceilândia (DF) e recentemente ingressou no curso de Engenharia.

Heloísa Oliveira, da Fundação Abrinq e representante da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável enquanto membro da sociedade civil, fez um panorama histórico para abordar como a cultura brasileira se situa em relação a meninos e meninas, frisando dispositivos que subordinam a mulher em documentos como como o Código Civil (1917) e o Estatuto da Mulher Casada (1962). “O Brasil levou cinco anos para assinar a Convenção das Nações Unidas pela eliminação de toda forma de discriminação contra as mulheres”, destacou.

Exemplo

Gina Vieira Ponte de Albuquerque, professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, narrou a experiência bem-sucedida do projeto Mulheres Inspiradoras, premiado nacional e internacionalmente. Após constatar que a sociedade oferecia para as adolescentes o horizonte limitado de se transformarem em objetos sexuais, Gina idealizou um projeto voltado para a “ampliação do repertório cultural, que mostrasse às meninas outras referências de mulher”.

Iniciado com a leitura de seis obras iniciais, entre elas Malala, da Prêmio Nobel paquistanesa Malala Yousafizai, e Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, o projeto evoluiu para a leitura de biografias e, por fim, para a valorização de mulheres inspiradoras locais. Nas 150 narrativas de mães, avós e bisavós dos alunos do colégio CEF 12, no setor O, em Ceilândia, nasceu uma própria história do surgimento cidade, repleta de relatos de mulheres que vieram para o Planalto Central com a esperança de estudar, mas foram transformadas em trabalhadoras precoces, muitas vezes abusadas sexualmente no ambiente de trabalho.

Professora e mãe de três filhas, a deputada Professora Marcivânia destacou a relevância de projetos como o desenvolvido em Ceilândia, que devem ser conhecidos e replicados em outros estados. Para ela, “a escola não tem que ser um ambiente de repressão, onde se tolhe a abordagem de temas”. Ela destacou a luta de mulheres por mais espaço político. “Essa é uma luta necessária para que a diversidade na sociedade seja espelhada no Parlamento”, disse.

Cerca de 50 pessoas participaram da Pauta Feminina. Entre as presenças, a ex-senadora Emília Fernandes, presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul – Brasil, que também presidiu a mesa; Janaína Oliveira, da Rede Afro LGBT; coordenadora do curso de pedagogia da Universidade Católica de Brasília, Carla Cristie e Flávio Debique, da Plan International.

O evento tem o apoio do Unicef, da Plan International e do Instituto Indica.