Clube de Engenharia: Medidas de Temer comprometem a soberania nacional

Em artigo publicado no site do Clube de Engenharia, o presidente da entidade, Pedro Celestino, manifesta preocupação com as medidas do governo de Michel Temer que, segundo ele, comprometem a soberania nacional.

Michel Temer - Beto Barata/PR

O primeiro ponto apresentado por Celestino são as modificações realizadas na lei e nos procedimentos que regulam a exploração das reservas de petróleo do pré-sal, “em especial, no protagonismo da Petrobras, agora não mais participante obrigatória de todas as atividades, como operadora única, o que traz imensos prejuízos à cadeia produtiva de óleo e gás e à engenharia nacional”, diz trecho do artigo.

Para ele, a descaracterização da Petrobras como petroleira integrada é outro ponto do desmonte promovido pelo governo. “Através da venda de ativos importantes e do abandono de investimentos em exploração, em refino de petróleo e em petroquímica, de modo a torná-la mera e cadente produtora de petróleo bruto, o que já tem reflexo devastador na nossa engenharia”, afirma.

O presidente do Clube de Engenharia também ressalta que “a realização, a toque de caixa, de novos leilões de blocos do pré-sal, projetando ritmo elevado e desnecessário de exploração das suas reservas”, transforma o país mais um exportador de petróleo bruto, “sem agregar valor ao recurso natural explorado e também, além de abandonar a política de incorporação crescente de ‘conteúdo local’, vigente desde a criação da Petrobras”.

“O retrocesso na atuação do BNDES, seja no volume dos recursos a ele alocado, seja nas políticas operacionais, especialmente na definição da taxa de juros aplicada aos contratos de financiamento, bem como na orientação atribuída ao banco de se conduzir prioritariamente como auxiliar dos bancos privados – e do próprio mercado financeiro – em detrimento de seu histórico papel de propulsor do nosso desenvolvimento, com consequente repercussão na engenharia nacional”, destaca outro trecho do texto.

Celestino também elencou entre os pontos a transferência, à iniciativa privada, dos canais digitais do primeiro satélite geoestacionário do Brasil, recém-lançado ao espaço.

“A mudança radical na orientação da política externa, de modo a subordinar a atuação geopolítica do Brasil aos interesses dos Estados Unidos da América – em contraposição ao seu alinhamento crescente com outros polos de poder mundial (Brics), e com os países dos continentes sul-americano (Unasul) e africano, especialmente com Angola, África do Sul e Moçambique, o que tornará mais difícil a inserção da engenharia nacional nos mercados externos”, reforça ele, citando ainda o abandono da política de integração com as Forças Armadas dos países sul-americanos, institucionalizada pelo Conselho de Defesa da América do Sul e pela Unasul, que trouxe de volta os militares dos EUA em assuntos que dizem respeito apenas aos povos sul-americanos.

“O Brasil pertence a nós brasileiros. Nenhum governo tem mandato para alienar a nossa soberania, pelo que conclamamos as entidades da sociedade civil a se unirem a nós para solicitar ao Congresso Nacional que impeça a consumação de atos tão lesivos ao patrimônio nacional, amealhado com o sacrifício de muitas gerações de brasileiros”, conclui o presidente do Clube de Engenharia.