Diferente do que diz juiz, MPF não pediu suspensão de Instituto Lula

No começo e no fim do despacho, o juiz diz que deferiu "medidas postuladas pelo MPF". “Datada do dia 27 de março, a manifestação do procurador da República Ivan Cláudio Marx na qual constam solicitações de diligências não contém, entretanto, nenhuma menção ao instituto”, diz matéria do UOL.

De acordo com o portal, a assessoria de imprensa da Justiça Federal respondeu nesta quarta (10), que "a ordem de suspensão é do próprio juiz do processo" e “não houve pedido do MPF pela suspensão das atividades do Instituto Lula". O órgão, contudo, não explicou por que o despacho do magistrado trazia informação diferente.

Juristas ouvidos pelo UOL classificaram como "estranha" a postura de Ricardo Leite, embora, por lei, ele possa se manifestar por meio de "ato de ofício" expedido sem que haja solicitação prévia. "Eu custo a acreditar que um juiz coloque um pedido que não houve. Se colocou isso, é no mínimo de ser averiguado pelos órgãos correcionais", comentou o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ex-corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilson Dipp.

O professor de direito constitucional da USP (Universidade de São Paulo) Rubens Beçak disse nunca ter visto uma decisão como essa. "Se o Ministério Público não pediu, é estranho, né?”.

Em sua decisão, Ricardo Augusto Soares Leite afirmou que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou que a sede do instituto pode ter sido "instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais".

A assessoria do instituto informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão do juiz. Em nota, a entidade exaltou sua história de 26 anos. O advogado Fernando Fernandes, que representa o presidente do instituto, Paulo Okamotto, declarou que a decisão do juiz da 10ª Vara Federal é "uma perseguição política".