Secretário da Receita critica concentração de renda no Brasil
O secretário da Receita do governo Michel Temer, Jorge Rachid, expôs o retrato cruel da desigualdade brasileira – acentuada por políticas defendidas pela atual gestão. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele usou dados das declarações de Imposto de Renda de pessoa física de 2016 para mostrar que 10% de contribuintes mais ricos tiveram 2,4 vezes mais renda que os 50% de contribuintes mais pobres. E os que estão bem no topo da pirâmide pagam proporcionalmente pouco imposto.
Publicado 10/05/2017 15:47
"A concentração da renda é muito alta", disse Rachid. .Segundo o secretário, 0,1% dos contribuintes detinha 43% da renda do 1% mais rico.
“A renda mensal tributável média do 0,1% mais rico foi de R$ 135.103,00. Logo abaixo dessa faixa está o segmento do 0,9% mais rico, com renda mensal média de R$ 35.165,00. Já a renda mensal tributável média dos 50% dos contribuintes mais pobres foi de R$ 1.640,00 em 2015. Esses declarantes do IR ganhavam até 3,9 salários mínimos, o que corresponde a 73,3% da população economicamente ativa (PEA)”, escreveu o Valor Econômico.
De acordo com os dados apresentados por Rachid, os super-ricos são menos taxados que os ricos. A receita comparou o imposto devido com a renda bruta dos contribuintes e constatou que a alíquota efetiva do IR do 0,1% mais rico foi de apenas 9,1%. Para os contribuintes que estão um pouco mais abaixo, mas ainda no topo da pirâmide e fazem parte do 0,9% mais rico seguinte, a alíquota efetiva foi de 12,4%.
Rachid explicou que a principal razão para a baixa tributação sobre as faixas de maior renda da população são os rendimentos isentos. “Os contribuintes que estão entre os 10% mais ricos foram responsáveis por 30,2% de toda a renda isenta e não tributável declarada em 2016. Entre os 10% mais ricos, esses rendimentos corresponderam a lucros, dividendos, aplicações na poupança, em letras imobiliárias e agrícola, entre outros”, diz o texto do Valor.
Das 27.518.844 declarações de IR recebidas pela Receita Federal no ano passado, 25.246.778 declarantes recebiam até 15 salários mínimos. Os contribuintes que mais pagaram IR naquele ano estavam nas faixas entre 80 e 240 salários mínimos, de acordo com Rachid.
O quadro da desigualdade traçado pela Receita pode se agravar ainda mais, com medidas levadas adiante pela atual gestão, que retiram recursos de áreas sociais, reduzem a renda de trabalhadores e têm aprofundado o problema do desemprego no país.