CONEG pensa o Brasil e aponta para uma educação emancipadora
Durante três dias, mais de 500 lideranças estudantis de todas as regiões do país reunidas em São Paulo durante o 65º Conselho Geral de Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes (Coneg UNE) refletiram as principais preocupações da juventude brasileira diante o cenário crítico de recessão e retirada de direitos da classe trabalhadora.
Publicado 20/03/2017 12:10
As Reformas da Previdência e Trabalhista, o combate às opressões e melhorias no ensino superior federal, estadual e privado foram os principais temas debatidos em mesas e grupos de discussão que contaram com a colaboração de professores, pesquisadores e representantes de centrais sindicais e do movimento social e educacional.
Pela primeira vez em 80 anos, a mesa diretora da plenária final da UNE foi dirigida por três mulheres (foto abaixo): a presidenta Carina Vitral, a vice Moara Correia, e a nova secretária-geral Jessy Dayane, que acabou de assumir o cargo. Elas encaminharam a votação dos documentos que apontam o futuro da luta estudantil no país.
“Esse é um dia histórico para o movimento estudantil brasileiro e não é por acaso. As mulheres estão cada vez mais empoderadas, seja nos DCEs, nas UEEs, na diretoria e na presidência da UNE”, ressaltou Carina, recebendo aplausos do plenário.
Os delegados, representantes eleitos em suas universidades, aprovaram duas resoluções: uma de Conjuntura Política e uma Plataforma de Educação, que apresenta alternativas e reivindicações para o setor.
Foram aprovadas ainda cinco moções, a “Carta dos Estudantes em defesa da Educação, da Democracia e do Brasil” e também o regimento que convocou o 55º Congresso da UNE, maior encontro do movimento estudantil que será realizado de 14 a 18 de Junho em sede ainda a definir.
Resolução de Educação
A Plataforma Educacional aprovada assegura a defesa dos direitos estudantis como o acesso e a permanência. O documento alerta para as desafios diante do atual cenário e apresenta alternativas e reivindicações para a educação brasileira.
O texto reafirma a defesa do caráter irrevogável público e gratuito das universidades, sem redução de orçamento, e propõe a criação de um orçamento participativo universitário que defina as prioridades junto aos estudantes e funcionários.
O 65º CONEG da UNE também exige o cumprimento da meta 12 do PNE que prevê 40% das matrículas do ensino superior no setor público.
Já com relação às universidades estaduais, que foi tema de um dos principais debates durante o encontro, o documento pede autonomia administrativa, financeira, e didático-científica, a criação de um Plano de Assistência Estudantil e um fundo de Manutenção e Desenvolvimento por meio de um plano emergencial para complementar o orçamento destas instituições.Ainda na esfera do ensino superior público, a Plataforma aprovada reivindica a ampliação da verba das ações afirmativas e assistência estudantil, que o PNAES seja uma política de Estado aprovada por lei, cotas nas pós-graduações em todas as universidades públicas e políticas de permanência para estudantes do ProUni e Fies.
Sobre o ensino superior privado, as principais pautas afirmam a participação estudantil no Conselho Universitário e a regulamentação do setor, com obrigatoriedade de transparência nas planilhas de arrecadação e gastos, além do fortalecimento de programas essenciais para a democratização do acesso, o Fies e o ProUni.
Conjuntura
Também foi aprovada na Plenária Final do 65º CONEG uma resolução de conjuntura. O documento afirma que a força das ruas respondeu aos ataques golpistas, relembrando as recentes lutas dos dias 8 e 15 de março, com a força das mulheres nas ruas e, posteriormente, dos trabalhadores e trabalhadoras de todo país contra as reformas da previdência e trabalhista propostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer.
”O nosso grito ecoou em todos os cantos, das pequenas cidades até as grandes capitais, provando a força dos/das brasileiros/as na defesa do que é seu por direito”, diz o documento.
A antiga PEC 55, atual emenda constitucional 95/16, foi apontada como uma ameaça ao crescimento do país. A reforma do ensino médio, a desestabilização da economia e o desemprego também foram lembradas pelos estudantes que prometem muita mobilização para o próximo período.
”De braços dados com os trabalhadores seguiremos em luta, colocando a democracia como bem precioso para o Brasil, contra a criminalização dos movimentos sociais, da esquerda brasileira e lutando para que a eleição direta permita que o povo decida sobre os rumos do nosso país”, finaliza a resolução.
Moções
A plenária final do 65º CONEG aprovou ainda cinco moções. Duas delas trataram da criminalização de estudantes em suas respectivas universidades. Thaís Rachel, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Bruno Matos, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), estão sendo perseguidos e criminalizados por fazerem parte daqueles que não se calam e lutam por uma educação melhor.
Outra moção repudiou a criminalização da trabalhadora sem terra Fabiana Braga, presa em 2016 durante manifestação que reivindicava assentamentos na cidade de Quedas do Iguaçu, no Paraná.
A importância da representatividade feminina em espaços políticos foi lembrada na moção de solidariedade à vereadora Isa Penna (PSOL-SP) que foi covardemente agredida com ataques machistas proferidos pelo também vereador Camilo Cristófaro (PSB) nos corredores da Câmara de Vereadores de São Paulo.
Uma nota de solidariedade aos estudantes, professores e técnicos-administrativos do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, atacados pelo batalhão de choque da polícia militar logo após o ato realizado em 15 de março, que repudiou a reforma da previdência proposta pelo governo ilegítimo.