PCdoB completa 95 anos de embates pela democracia

Quase um século depois da fundação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) mantém-se onde sempre esteve: na linha de frente em defesa da democracia. Em 2016, teve protagonismo na luta contra o impeachment ilegal da presidenta Dilma Rousseff. Agora, chega aos 95 anos de existência com o desafio de enfrentar o desmonte do Estado brasileiro, promovido pelo presidente ilegítimo Michel Temer.

À frente da presidência nacional do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE) destaca que a legenda é portadora de ideias para o futuro. “Temos um programa que tem como peça principal a defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento. O Brasil tem solução que é o socialismo”, relata.

Essencial para a democracia, a legenda tem o Congresso como um dos principais espaços de resistência à ofensiva neoliberal impulsionada pela ruptura democrática do ano passado. Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Alice Portugal (BA) lembra que o partido tem a digital impressa nas principais lutas do povo. “Temos hoje uma imposição política que não passa pelo voto. A volta da legalidade democrática e a preservação da soberania nacional são prioridades nossas. Lutaremos por eleições diretas para legitimar o poder central”, enfatiza.

Um dos grandes desafios este ano é resistir à ofensiva de conservadores que querem excluir do Parlamento a mais longeva legenda em atuação no país. A Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Política (PEC 36/2016) foi aprovada pelo Plenário do Senado, no final de 2016, e será analisada pela Câmara neste primeiro semestre. O texto divide os partidos políticos em dois grupos, com o estabelecimento da cláusula de barreira. As legendas que obtiverem o mínimo de 2% dos votos nas eleições de 2018 e 3% em 2022 poderão acessar o fundo partidário e terão tempo de rádio e televisão. Já os que não superarem o número mínimo de votos têm garantido o mandato de seus eleitos, mas perdem os benefícios.

Para os comunistas, essas medidas não resolvem a crise de representação do Parlamento. Pelo contrário, agravam o problema, enfraquecendo o debate no Legislativo e o sistema democrático. É preciso respeitar a pluralidade política assegurada pela Constituição e aumentar a participação popular. Conforme a líder do PCdoB no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (AM), o atual momento político é um dos mais difíceis. “São muitos retrocessos na política. O Brasil inteiro se levanta contra essas reformas de Temer. O governo quer impedir que o brasileiro se aposente. Comemorar 95 anos é estar na luta, defendendo os direitos da nossa gente,” afirma.

História do Brasil é marcada por atuação comunista

O partido surgiu, em 25 de março de 1922, assumindo os ideais de construção nacional após as proclamações da Independência, da Abolição e da República, e lutando contra entraves oligárquicos. Desde então, tem papel importante no desenvolvimento do Brasil. Foi alvo de perseguições e pagou um alto preço, por sua coerência e persistência ideológica, com mortes, prisões, torturas, exílios e longos períodos de clandestinidade, ilegalidade e semilegalidade. Destacou-se no combate à Ditadura Militar. Com o início do ciclo progressista dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, participou pela primeira vez de um governo da República.

Historicamente, a sigla defende as causas dos trabalhadores no campo e na cidade. Estimula a cultura brasileira por ser fator estratégico no projeto de nação. Entre seus filiados, já estiveram expoentes culturais, como Graciliano Ramos, Jorge Amado, Cândido Portinari, Oscar Niemeyer e Di Cavalcanti.

Bancadas do Partido Comunista do Brasil em 1946 e em 2017