Câmara aprova projeto de autoria da ex-deputada Angela Albino
Enquanto milhares de mulheres marchavam por direitos em todo o país, deputadas garantiam em Plenário a aprovação de quatro projetos de interesse feminino no Dia 8 de Março. Um deles, de autoria da ex-deputada Angela Albino incluir no Código de Processo Penal a proibição do uso de algemas em presas grávidas durante os procedimentos médicos para a realização do parto, durante o trabalho de parto e o período de puerpério imediato. Jandira Feghali foi a relatora da matéria em plenário.
Publicado 10/03/2017 16:14 | Editado 04/03/2020 17:13
Angela Albino comemorou. "Fico muito feliz pela aprovação do projeto que impede o uso de algemas em presas grávidas durante o parto e exames, mas também com o resultado obtido pelo esforço conjunto das parlamentarres no Dia Internacional da Mulher."
Relatora do Projeto de Lei (PL) 4176/15, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considerou um avanço incluir no Código de Processo Penal a proibição do uso de algemas em presas grávidas. "O objetivo foi cumprido. Transformamos o Plenário em uma ocupação das mulheres. Outras pautas não foram votadas. Conseguimos ter na Mesa o comando e o rodízio de mulheres", afirma Jandira.
Outros dois projetos aprovados tratam do estímulo à amamentação. Um deles torna agosto o mês do aleitamento materno, com realização de palestras e evento, divulgação na mídia e iluminação especial de prédios públicos com a cor dourada (PL 3452/15). A outra proposta obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos ou privados, a acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações à mãe (PL 3170/15).
Outra medida importante aprovada foi a inscrição do nome de Zuleika Angel Jones, a Zuzu Angel, no Livro dos Heróis da Pátria (PL 4411/16). O projeto de autoria de Jandira Feghali garante ainda a inclusão do termo ‘Heroínas’ no título da distinção que passa a ser chamada de Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação fica depositada no Panteão da Pátria, em Brasília, para homenagear brasileiros que deram grande contribuição à defesa e construção da Pátria, com dedicação e heroísmo excepcionais.
A ex-coordenadora da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes comemorou o resultado. Ela lembrou, porém, que os projetos aprovados foram aqueles que tinham consenso com os homens. “A Bancada do PCdoB insistiu que fossem votados os mais importantes para as mulheres, mas tivemos de acatar aqueles que tinham aval da maioria dos líderes, logo dos homens. Registro isso só para mostrar como é difícil assegurar conquistas”, avalia Jô Moraes. As matérias seguem para o Senado Federal.