Evo Morales amplia área liberada para o plantio de coca na Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou nesta quarta-feira (8) a nova Lei Geral da Coca, que aumenta de 12 mil para 22 mil hectares a superfície legal de cultivos da planta no país. Para o mandatário, a norma é uma vitória boliviana sobre os EUA.

Evo Morales - Reuters

No ato de promulgação da lei, Morales disse que ela garante "por toda a vida" a produção de folhas de coca nos departamentos de La Paz e Cochabamba, no centro do país. De acordo com o presidente, a nova norma é o resultado da “luta” dos cocaleros contra os diversos planos que foram impostos para eliminar definitivamente as plantações.

"Em outras palavras, a folha de coca venceu o império americano, a coca venceu os Estados Unidos nesta dura batalha, porque os Estados Unidos querem zero de coca", afirmou o presidente.
A planta tem, na Bolívia, usos culturais, rituais e medicinais reconhecidos na Constituição vigente desde 2009, mas uma parte da produção é desviada para o narcotráfico e para a fabricação de cocaína.

A produção da planta no país era regulamentada até hoje pela chamada Lei 1008, vigente desde 1988, que também estipulava os parâmetros para o combate ao narcotráfico. A antiga norma estabelecia um limite de 12 mil hectares de cultivos legais que só podiam existir na região subtropical dos Yungas, em La Paz.

Além disso, um convênio assinado pelo governo de Carlos Mesa (2003-2005) com os cocaleros permitia que o cultivo em Chapare de um máximo de 3.200 hectares, mas os camponeses dessa região sempre cultivaram mais que o dobro deste volume.

A nova lei aumenta a superfície legal das plantações para 22 mil hectares, dos quais 14.300 estarão nos Yungas e 7.700 em Chapare e também exime os produtores da planta do pagamento de impostos decorrentes da atividade.

Estados Unidos

Morales voltou a rejeitar um relatório do Departamento de Estado dos EUA que cita Bolívia, Mianmar e Venezuela como os países onde existe maior "fracasso demonstrável" na hora de colocar em prática ações antidrogas.

"O único demonstrável é que os governos dos EUA não podem submeter a Venezuela e a Bolívia. Não somos países submissos aos governos dos EUA", frisou Morales.