Governistas tentam artimanhas para aprovar terceirização irrestrita

Dois projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado visam a precarização do trabalhador, ampliando a terceirização das atividades. Por trás de uma fachada de regulamentação, as propostas (PL 4302/98 e 4330/04) escondem o aumento da informalidade, a queda de salários, cortes de direitos estabelecidos pela CLT e o enfraquecimento da organização sindical dos trabalhadores.

Terceirização

Os textos, já adormecidos no Congresso, ressurgem das cinzas após articulações iniciadas pela base de Temer. A ideia é aprovar as matérias até o final de março, dando a Michel Temer a possibilidade de escolher o que sancionar de cada projeto.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a manobra iniciada pelos governistas retira do Congresso a competência de fazer leis e será muito danosa aos trabalhadores. “Ao aprovar os dois projetos, estaremos dando ao presidente a opção de escolher o que fica de cada um. Certamente, como temos visto em suas ações, ele escolherá o que tem de pior em cada um, prejudicando os trabalhadores”, alerta.

De acordo com o parlamentar, o encaminhamento dado é uma “anomalia”. “A tramitação dos projetos está sendo atropelada. Não é assim que analisamos os projetos aqui”, repudia Daniel Almeida.

Nesta quarta-feira (8), o comunista e o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), participaram de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para discutir as propostas. Segundo Zarattini, o que o governo quer fazer em relação à terceirização vai prejudicar a maioria dos trabalhadores e vai gerar um Frankenstein. “A gente vê o governo agora querendo pagar aqueles que o apoiaram: as grandes indústrias, os grandes comércios, as confederações, que são os patrões que querem aumentar o grau de exploração do trabalhador”, critica.

Para os parlamentares da oposição, só uma grande mobilização poderá barrar mais este retrocesso. No dia 15 de março, as centrais sindicais estão articulando um dia nacional de protestos e paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da reforma da Previdência. A ideia dos parlamentares é agregar a pauta da terceirização nesta mobilização nacional.