Brasil

17 de fevereiro de 2017 - 13h08

Reforma trabalhista: Sindicalistas rejeitam papel decorativo no debate


Ruth de Souza
Reunião realizada nesta quinta com dirigentes de centrais de trabalhadores e ministro do Trabalho Reunião realizada nesta quinta com dirigentes de centrais de trabalhadores e ministro do Trabalho
O encontro teve a participação das centrais de trabalhadores, ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o relator da proposta da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Além da CTB, o encontro reuniu representantes da Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Sindicatos Brasileiros (CST), Nova Central Sindical de Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Conlutas, Intersindical e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). As entidades fazem parte do grupo de trabalho criado pelo ministério do Trabalho para debater a reforma trabalhista e construir alternativas aos pontos que ameaçam direitos dos trabalhadores.

O desabafo de João Paulo questiona o grau de seriedade com que está sendo encarado pela comissão especial e governo o esforço das centrais no debate da reforma trabalhista. Nesta semana foi criada uma Comissão Especial para acelerar o processo de tramitação do Projeto de Lei (PL) 6787/2016) que trata do tema. Para os sindicalistas, a comissão enfraquece a decisão anterior feita pelas centrais de retirada da proposta do regime de urgência.

"Se o relator está fazendo uma comissão e não vai olhar todos os projetos em tramitação não adianta. Marinho respondeu dizendo que faria o possível, mas não deu garantias. Ou seja, não vai haver seriedade nesse debate se não monitorarmos isso e cobrarmos uma discussão séria do governo com o movimento sindical. Caso contrário, enquanto estivermos negociando aqui, o governo estará lá acelerando outros projetos, fazendo comissões especiais e tirando a gente do foco principal que é essa legislação”, enfatizou JP.

Falta de sintonia

O dirigente da Nova Central, João Domingos, que ainda preside a Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), também afirmou que não vê sinalização do governo em mudar o texto da reforma trabalhista.

“Achamos a atitude do ministro em dialogar positiva, mas registramos que há uma falta de sintonia entre o posicionamento, os encaminhamentos do MTE - que são absolutamente aceitáveis para o movimento sindical - e o que diz, por exemplo, o ministro da Casa Civil, o ministro da Fazenda e os líderes do governo do Congresso”, afirmou Domingos.

De acordo com ele, o processo de debate e apresentação de propostas precisa ficar mais claro. “Porque senão ficamos com a impressão de que estamos apenas dialogando, negociando, entre aspas, com o governo, apenas para legitimar uma proposta que ele não vai abrir mão, na medida em que ela continua avançando no Congresso Nacional". Domingos afirmou que a reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer "é catastrófica e revoga toda a legislação laboral do país".

JP esclareceu que a atual proposta não foi elaborada com o apoio das centrais como a imprensa tem divulgado. “Jamais vamos assinar acordo com um governo que propõe o negociado sobre o legislado. Quanto à questão da modernização, com certeza estaremos dispostos, ajudaremos na elaboração de leis mais modernas, acho que isso está correto. Agora, com responsabilidade e sem atropelos".

Agenda

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) também participou da reunião na quinta e atua na mediação de uma proposta que preserve os direitos dos trabalhadores. Está previsto para o dia 23 um encontro em São Paulo para formatar propostas das centrais. Novo encontro com o ministro do Trabalho acontecerá no dia 6 de março.

“Agora, sem grandes expectativas, porque, na verdade, tudo o que se constrói aqui com paciência - o ministro tem uma boa vontade - infelizmente o governo desmancha, fazendo outras reivindicações e outros projetos que acabam com a organização dos trabalhadores no Congresso", disse JP.
Na próxima terça-feira (22) as centrais devem se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir a tramitação da reforma trabalhista.


Do Portal Vermelho, com informações da CTB

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