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16 de fevereiro de 2017 - 17h18

Parlamento europeu propõe mais federalismo e reforço do militarismo


Bandeira da União Europeia e muro com arame farpado Bandeira da União Europeia e muro com arame farpado
A manhã de quarta-feira era dedicada ao debate sobre o "Futuro da União Europeia" (UE), mas o que estava em cima da mesa eram três relatórios, que serão votados amanhã, centrados na evolução do funcionamento da UE e, particularmente, da União Econômica e Monetária – o euro.

Os relatórios defendem alterações no sentido da federalização e do reforço do poder de Bruxelas. No plano orçamental, é proposta a criação da figura de um "ministro das Finanças e do Tesouro da UE", assim como o abandono do método de decisão por consenso no Conselho da União Europeia (onde estão representados todos os estados-membro), passando a esmagadora maioria das decisões a ser tomada por maioria.

A tônica é mantida nas "reformas estruturais" e para as concretizar é proposto um reforço do chamado Semestre Europeu, o mecanismo através do qual Bruxelas vai controlando as opções orçamentais de cada país. A par disto, surge a sugestão de integração do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) nos tratados europeus e a sua transformação num "Fundo Monetário Europeu". O MEE foi criado para participar nos programas de "resgate" aos países com dificuldades de financiamento, tendo já participado nos empréstimos a Espanha, a Chipre e à Grécia, que estão condicionados à assinatura do Tratado Orçamental e ao cumprimento de um "programa de reformas e de consolidação fiscal".

O sonho de uma verdadeira "União Europeia de Defesa"

No plano da política externa, é defendida a criação de um outro posto ministerial no seio da UE, desta vez com a transformação da figura de Alta Representante para a Política Externa num verdadeiro "ministro dos Negócios Estrangeiros da UE".

As relações exteriores da União devem ser articular-se com a política de Defesa, lê-se nos relatórios, tendo em conta os "interesses estratégicos da UE" – tudo em articulação com a "parceria estratégica com a Otan". Curiosamente, à discussão sobre os relatórios em causa seguiu-se uma declaração de Federica Mogherini, a atual Alta Representante, sobre a situação no Leste da Ucrânia.

A retórica militarista ressurge num momento em que se multiplicam apelos, em Bruxelas, de combate ao inimigo externo, no caso, a Federação Russa.

A experiência de "externalização" das fronteiras da UE, iniciada com o acordo com a Turquia para a expulsão de migrantes para campos de detenção neste país, é defendida nos relatórios. É mesmo proposta a celebração de acordos idênticos face ao drama dos refugiados.

A Agência Europeia de Defesa é descrita como uma instituição com "grande potencial", nomeadamente na dinamização do mercado de armamento.

A votação dos relatórios, da autoria de deputados dos grupos dos Socialistas e Democratas (integrado pelo PS), do Partido Popular Europeu (PSD e CDS-PP) e dos Liberais e Democratas (MPT e Marinho e Pinto), está agendada para a sexta-feira (17).


Fonte: Abril Abril

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