Sistema eleitoral e financiamento nortearão debate da Reforma Política
A comissão especial que analisa a reforma política retomou nesta terça-feira (14) as atividades com a análise de um novo cronograma de trabalho. A proposta, apresentada pelo relator, Vicente Cândido (PT-SP), prevê alterações no sistema eleitoral brasileiro e no modelo de financiamento das campanhas. A expectativa é que parte das mudanças já possa ser aplicada nas eleições de 2018.
Por Christiane Peres
Publicado 15/02/2017 12:15
Para tanto, a primeira parte da reforma precisa ser aprovada até junho no Plenário da Câmara, para que seja enviada ao Senado a tempo de ser aprovada até setembro, prazo final para que as regras vigorem nas eleições do ano que vem.
A ideia é focar os debates no modelo de financiamento de campanha, e na adoção de um novo sistema eleitoral em 2026, com regras transitórias em 2022, e nas eleições municipais.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), membro do colegiado, lamentou que o debate sobre “reforma política” no Parlamento se restrinja a esses temas. De acordo com ele, uma mudança mais profunda passa por uma discussão séria acerca dos mecanismos de participação direta.
“Não temos como falar de uma reforma política sem priorizar os mecanismos de participação direta. O Parlamento, os partidos e a política têm baixa representatividade no Brasil e isso, certamente, tem a ver com o afastamento que essas instituições têm do conjunto da sociedade brasileira. Nós pouco debatemos medidas que, efetivamente, nos faça aproximar da população, e a democracia direta, a meu juízo, poderia ser um desses mecanismos, ainda mais em tempos digitais, em que a conexão se faz de modo simples”, afirma.