Supremo retoma nesta quarta-feira sessões no Plenário

Depois de 60 dias das férias dos magistrados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º/2), a partir das 14 horas, com sessão plenária ordinária para julgamento de processos. Na primeira sessão do ano, os ministros prestarão homenagem a Teori Zavascki, que morreu no dia 19 de janeiro. A homenagem será feita por Celso de Mello, decano na Corte, que deverá fazer um discurso lembrando a trajetória do colega.

Plenário do STF - Foto: Agência Brasil

Após oferecer os pêsames oficiais da Corte à família, o STF iniciará a primeira sessão de julgamentos do ano.

O primeiro item da pauta é a ação da Rede que debate a possiblidade de réus ocuparem a linha sucessória da Presidência da República, caso dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. A pauta foi solicitada pela presidenta do STF, ministra Cármen Lúcia. 

O julgamento teve início o ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 3 de novembro. Entretanto, a questão foi julgada liminarmente quando o Supremo decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo.

Nesta quarta e quinta-feira (1º/2), as casas legislativas dão início ao processo de escolha dos representantes na mesa diretora da Câmara e do Senado.

Resposta à imprensa

Em nota publicada no site do STF, o ministro Celso de Mello "esclarece que irá receber os deputados autores das ações que questionam a candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara, tendo em vista pedido de audiência feito por eles".

Outras pautas em julgamento

Segundo o STF, também está prevista a continuação da análise do Recurso Extraordinário (que discute a constitucionalidade de lei municipal que concedeu gratificação de férias, 13º salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito. 

Novo relator da Lava Jato

A imprensa divulga que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (1º/2) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. Segundo informações publicadas pela Agência Brasil, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia vai determinar o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki e que antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.