Chico Lopes quer transformar em lei projeto universitário 

Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que transforma em lei o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), criado pelo Ministério da Educação, e atualmente operacionalizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

Chico Lopes quer transformar em lei projeto universitário - Teixeira Agora

O deputado disse que o Pibid atende a uma reclamação histórica do sistema educacional brasileiro, que é a aproximação entre a universidade e a escola. Conforme explicou, o programa tem contribuído para melhorar o desempenho das escolas e ajudado na formação de novos professores da educação básica.

Esse trabalho, segundo ele, é reconhecido por entidades ligadas à educação, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

Chico Lopes destacou ainda que a maior parte dos estudantes que participam do Pibid são carentes e utilizam a bolsa remunerada para se manter. “O Pibid se revela também um instrumento de inclusão social, não só melhorando a capacidade docente do ensino básico, como também favorecendo a permanência de alunos da licenciatura na universidade”, disse.

O projeto do deputado segue as linhas gerais do programa, em que alunos de licenciatura, sob supervisão de professores universitários, desenvolvem projetos em escolas públicas com auxílio de docentes da educação básica.

Objetivos

Entre os objetivos do programa estão incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica; elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura; inserir os licenciandos no cotidiano das escolas públicas e mobilizar os professores das escolas para preparar os futuros docentes.

De acordo com o projeto, o Pibid será acompanhado por um comitê, que vai elaborar as regras básicas do programa. O Comitê de Acompanhamento Nacional será composto, de forma paritária, por representantes do governo federal e das instituições de ensino superior participantes do programa.

O projeto do deputado Chico Lopes prevê cinco modalidades de bolsa: iniciação à docência (para os estudantes universitários que participam do programa); supervisão (para professores de escolas públicas que supervisionam entre cinco e 10 bolsistas); coordenação de área (para professor da licenciatura que coordena o projeto); coordenação de área de gestão de processos educacionais (para o professor da licenciatura que auxilia na gestão do projeto); e coordenação institucional (para o professor da licenciatura que coordena o Pibid na universidade).

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça (CCJ).