Mulheres podem ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados
As mulheres podem vir a ter 30% dos assentos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. A reserva de vagas está contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que está pronta para ser votada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Publicado 23/01/2017 11:13
A proposta foi uma das principais bandeiras da bancada feminina do Congresso Nacional nos dois últimos anos. O texto recebeu apoio de mais de 30 senadores.
A maior participação feminina na política, segundo a senadora, fortalece o parlamento porque o torna um retrato mais fiel da população.
"As mulheres brasileiras constituem a maior parte da população. Somos a maioria também no eleitorado. No entanto, nossa presença na Câmara dos Deputados e no Senado Federal não reflete nem nossa importância na população, nem nossa relevância socioeconômica", argumentou a senadora ao defender a proposta. Na época em que o projeto foi apresentado, o percentual de mulheres na Câmara e no Senado era de 10% e 16%, respectivamente.
Mudanças
A PEC original estabelecia uma regra de transição entre o modelo atual e o modelo com paridade entre homens e mulheres. Na primeira eleição após a promulgação da emenda, seriam reservadas pelo menos 30% das vagas para mulheres. Esse número seria aumentado em cinco pontos percentuais, a cada eleição, até chegar aos 50%.
A relatora da PEC, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), concorda que a mudança é necessária, mas reconhece as dificuldades com relação à tradição política. E acatou emenda do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece a reserva de 30% das vagas para mulheres, sem regra de transição. Para ela, é uma maneira de aumentar as chances de aprovação do texto, sem deixar de lutar por mais progressos no futuro.
Se aprovado, o texto terá de ser votado em dois turnos pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.