Presidenta do STF não avalia o andamento da Lava Jato sem Teori
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, embarcou por volta das 14h desta sexta-feira (20) para Porto Alegre (RS), onde acompanhará os preparativos para o velório do ministro Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira (19) em acidente de avião em Paraty (RJ). A ministra, em entrevista à imprensa, na noite de ontem, disse que não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava Jato. Teori Zavascki era o responsável pela condução das investigações no STF.
Publicado 20/01/2017 15:42
Cármen Lúcia recebeu a notícia da morte de Teori em Belo Horizonte (MG) e retornou no início da noite a Brasília para acompanhar o caso. Aparentemente abatida, a ministra foi diretamente do aeroporto ao Supremo para falar com os jornalistas sobre a morte de Teori, a quem chamou de “um amigo super afetuoso, leal, digno”.
Vacância
Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do Regimento Interno do Supremo prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo os da Lava Jato.
Outro trecho do regimento, no entanto, faz exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público.
Casos excepcionais
A presidenta do STF tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição dos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.
Assessores jurídicos do STF levantaram também a hipótese, embora menos provável, de que os ministros possam se reunir para, inclusive, modificar o regimento e adequá-lo à situação. Por isso, eles afirmaram ser precipitado definir o que pode ocorrer com a parte da Operação Lava Jato que tramita na Corte.
Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado como advogado.
Velório
A pedido de família, o velório de Zavascki será sábado (21) na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, onde o ministro iniciou sua carreira na magistratura e não no Salão Branco do STF como é tradição. O horário não foi confirmado.
Ao chegar a capital gaúcha, a ministra Cármem Lúcia deve visitar a família do ministro, com quem disse estar em contato constante.
Colegas de Teori no Supremo e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal em que o ministro trabalhou antes de chegar ao STF, também devem comparecer ao velório.