Vanessa Grazziotin cobra ações para evitar chacina nos presídios 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) abordou, em sua coluna semanal na Folha de S. Paulo, publicada nesta terça-feira (10), a chacina ocorrida no presídio de Manaus. E, lamentando o ocorrido – “no meu querido Amazonas” –, criticou o governo de Michel Temer pelas declarações desastrosas e cobrou ações que alcancem “suas reais causas”, e não medidas paliativas. 

Vanessa Grazziotin cobra ações para evitar chacina nos presídios - Reuters

Ao comentar “não o ‘acidente’, mas o massacre bárbaro, pavoroso, que sucedeu a festa de Réveillon e que já vitimou quase 70 detentos em Manaus (AM). Fato agravado com a chacina de outros 33 em Boa Vista (RR), ocorrida no dia de Reis”, a parlamentar destaca que “a chacina ocorreu por absoluto descaso do governo com o sistema prisional e é de sua inteira responsabilidade, a qual não pode ser terceirizada ou privatizada”, afirma a parlamentar, em referência a declaração de Temer de que a chacina foi “um acidente.”

“Se há o controle das penitenciárias pelas facções criminosas é porque há promiscuidade do governo e certa licenciosidade do conjunto das autoridades, o que explica as ‘celas de luxo’, festas, entrada de armas, drogas e fugas”, avalia a senadora.

E denuncia que “no Amazonas, há ineficiência da empresa privada que opera os presídios. Há sobrepreço do contrato (triplo da média nacional), que já consumiu, de 2010 a 2016, R$ 1,1 bilhão do dinheiro público, parte dos quais irrigaram campanhas do governador e seus aliados”.

Ela conta que “gravações no processo eleitoral de 2014 revelaram que o major da PM Carliomar Brandão, então subsecretário de Justiça e Direitos Humanos, celebrou um acordo com Zé Roberto (chefe da FDN). Houve compromisso com regalias para a facção em troca de 100 mil votos à reeleição do governador José Melo (Pros). O processo tramita no TSE, até hoje sem julgamento”.

Solução complexa

Para Vanessa, “a situação é grave, explosiva e precisa ser enfrentada nas suas reais causas, e não com medidas paliativas”, enfatizando que “a solução é complexa e exige a superação de problemas objetivos e subjetivos”.

“Exige diálogo e ações permanentes dos Poderes. Criar mecanismos de penas alternativas e fazer os detentos trabalharem para evitar a superlotação dos presídios e gerar recursos para fazer frente às despesas”, sugere.

E destaca que “nesse caso, o congelamento dos gastos públicos por 20 anos certamente não ajudará na solução. É necessário combater a corrupção permanentemente”.

Banalização da violência

A senadora afirma ainda que “subjetivamente é preciso superar a cultura da banalização do massacre contra pobres e da simplificação vulgar dessa selvageria, expressas nas desastrosas declarações do governador Melo e do presidente Temer (PMDB), bem como na escalada crescente de desumanização e intolerância da sociedade, cuja síntese é a apologia de que ‘bandido bom é bandido morto’”.

Ela admite que “é difícil para as pessoas aceitarem que se gaste tanto dinheiro para manter um sistema prisional caótico quando há carência de recursos para tantas outras áreas”, apontando que “a constatação de que esse problema persiste por tantos anos sem uma solução à vista explica o apoio popular a propostas equivocadas, como a redução da maioridade penal e até a pena de morte.”