Não aceitam que o governo de um comunista dê certo, rebate Flávio Dino
Por meio das redes sociais, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) rebateu a reportagem do jornal Bom Dia Brasil “Maranhão paga aluguel desde 2015 de prédio para menores ativado só esta semana”, veiculada nesta sexta-feira (6), que se apega ao fato do prédio alugado para a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), na Aurora, pertencer a um membro do seu partido.
Publicado 07/01/2017 09:05
“Só muita má fé ou ignorância para imaginar que uma simples casa foi alugada por uma Fundação do governo por ordem minha.E só muita má fé ou ignorância para imaginar que num processo de locação de imóvel em uma Fundação se faz pesquisa de filiação partidária”, afirmou o governador do Maranhão.
E reforçou: “Estado tem dezenas de imóveis alugados em todo o Maranhão. No meu governo nunca foi, e não será, realizada pesquisa de filiação partidária”.
A mídia comandada por pessoas ligadas à oposição tratou o assunto como Flávio Dino tivesse ciência do fato, o que ele negou. Além disso, a matéria produzida pela imprensa local e veiculada pelo jornal Global contou a história pela metade e não revelou a redução no número de fugas obtida pela atual gestão.
“A verdade é que depois da nossa vitória nas eleições municipais deflagrou-se uma onda de agressões ao nosso Governo, baseada em invenções. Já inventaram: fechamento de UPAs e hospitais; demissão de médicos; aumento de salário do governador etc, etc. Tudo mentira, ódios, calúnias”, afirmou Flávio Dino.
O governador disse ainda que a oligarquia e seus “órfãos” andam com saudades dos cargos comissionados no Governo e por isso tentam atingir a atual administração.
“Alguns não aceitam que um governo de um comunista dê certo, após caos sarneysista. Acham “perigoso” e ficam com saudades do CCC e DOI-CODI. E outros são contra que se tente melhorar situação de adolescentes infratores. Mas tenho dever legal e moral de trabalhar por isso”, declarou.
E concluiu: “A verdade é que herdamos um estado caótico em todos os setores. E estamos lutando muito para corrigir problemas. Vamos continuar nesse caminho”.
O governo maranhense também emitiu nota oficial rebatendo a reportagem.
Sobre reportagem “Maranhão paga aluguel desde 2015 de prédio para menores ativado só esta semana”, veiculada nesta sexta-feira (6) pelo jornal Bom Dia Brasil, o Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esclarece que:
Com a necessidade de criação de vagas para diminuir a superlotação e ampliar a quantidade de adolescentes infratores atendidos, no início de 2015, a Fundação iniciou processo de ampliação e expansão das unidades. Para tanto, foram consultadas várias imobiliárias, para realizar pesquisa mercadológica de prédios visando abrigar uma nova Unidade.
Após exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço, a Fundação locou o imóvel para implantação da Unidade na Aurora, tendo como intermediadora da locação a empresa Área Imobiliária, com dispensa de licitação, amparada na Lei nº 9.579/2012, artigo 22º, parágrafo único, vigente à época.
Além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades. Ressalte-se que vários imóveis foram pesquisados, por imobiliárias diferentes. Contudo, nenhum outro imóvel que atendesse às especificidades estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi encontrado.
O contrato foi publicado, no dia 08 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado, com vigência até 19/06/2020, cumprindo todas as exigências legais. De imediato, foi dado início ao processo de adaptação do imóvel. Ao contrário do que diz a reportagem, a adaptação do imóvel se dá após a efetivação do contrato, considerando as especificidades da estrutura física de uma unidade de atendimento para suprir os padrões de segurança, conforme artigo 21º, parágrafo 1º, da lei supracitada.
De julho a novembro de 2015 foram realizadas adequações internas de alojamentos. O processo foi interrompido devido às manifestações dos moradores, que impediram o acesso dos trabalhadores ao local. A partir de então, começaram as tratativas com a comunidade com a realização de várias reuniões, que se estenderam até maio de 2016.
Em maio de 2016, ocorreu reunião entre as lideranças da comunidade e representantes do Governo, quando houve o consenso para a instalação da unidade da Funac, mediante estudo para construção de Companhia da Polícia Militar do bairro, no terreno do prédio locado. A partir de então, passaram a acontecer o estudo e a elaboração de projeto para a construção da companhia.
Em dezembro de 2016, considerando as restrições orçamentárias para construção da companhia, bem como a adoção de medidas alternativas para garantir a segurança da comunidade, a Funac concluiu as adaptações internas necessárias para o ingresso dos adolescentes, corrigindo a superlotação existente nas outras unidades da capital.
São Luís, 6 de janeiro de 2017.
Governo do Maranhão