AEPET: 2016, o ano em que a Petrobras comprometeu o futuro

O Brasil vive dias turbulentos e faz parte de um mundo controlado pelo capital financeiro e em crise. São crises na ordem econômica, ambiental, humanitária, diplomática, além da barbárie das guerras. Povos são divididos pelo acirramento das diferenças religiosas, étnicas, culturais, da língua que se fala e da origem imigrante ou regional. Não percebem que são manipulados, jogados uns contra os outros, enquanto se disputa a nova partilha do poder político para atender a interesses econômicos particulares. Trato da conjuntura política em "A história acelera seus passos, mas quem dá a direção?"

A indústria do petróleo passa mais um ano difícil. O preço do petróleo, apesar de relativamente alto em termos históricos, é baixo para compensar os elevados custos de exploração e produção em termos médios e mundiais. Em "O preço do petróleo e o sinal dos tempos", abordo aspectos estruturais que impactam toda a indústria e a economia em virtude dos limites ao acesso do petróleo barato de se produzir.

Sob o falso argumento de que não há alternativa para lidar com o endividamento, foram alienados ativos rentáveis e estratégicos. Assim a Petrobras compromete o fluxo de caixa futuro e entrega seu mercado a concorrentes ou intermediários. A desintegração ainda traz riscos empresariais desnecessários ao tornar a geração de caixa vulnerável a variação dos preços relativos do petróleo e de seus derivados.

Foram alienados campos de petróleo, malha de gasodutos, unidades petroquímicas, usinas térmicas, terminal de gaseificação e participações na produção de etanol.

Em "Existe alternativa para reduzir a dívida da Petrobras sem vender seus ativos" evidenciamos o equívoco da escolha política e empresarial de alienação de ativos, e revelamos que ela é desnecessária. Apresentamos alternativa que preserva a integridade corporativa da Petrobras e a sua capacidade de investir, na medida do desenvolvimento nacional e em suporte a ele. Enquanto garante a sustentação financeira, tanto pela redução da dívida, quanto pela preservação da geração de caixa a médio prazo.

Em “Venda dos gasodutos da NTS: um prejuízo maior do que o revelado pela Lava-jato? ” a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) demonstra que a venda dos gasodutos, um monopólio natural, a um intermediário de capital internacional é prejudicial à Petrobras e aos consumidores.

O Plano Estratégico da Petrobras (PE 2017-21) prevê a saída integral da produção de biocombustíveis. A decisão de desistir da produção de biodiesel e de etanol é um erro que compromete a sustentação empresarial e os compromissos ambientais brasileiros apresentados a COP-21, em Paris. A participação dos biocombustíveis é cada vez maior na matriz energética brasileira e mundial, o etanol compete com a gasolina, enquanto o biodiesel ocupa o mercado do diesel. As multinacionais investem pesado em pesquisa e participam cada vez mais do setor, enquanto os acordos multilaterais impõem restrições às emissões de gases do efeito estufa que são gerados pela queima dos combustíveis fósseis. Na contramão dessas tendências a Petrobras regride ao sair da produção do biodiesel e ao vender participações em etanol. O preço deste erro será alto e recairá sobre a estatal e a sociedade brasileira, mais cedo do que se imagina. Revelamos que "A Petrobras erra ao abandonar os biocombustíveis".

A Petrobras declarou, em fato relevante de 22 de julho de 2016, que alterou o modelo de alienação da sua participação na BR Distribuidora, sua subsidiária integral. Encerrou o processo de venda vigente, no qual recebeu três propostas que julgou não atenderem aos objetivos da companhia. Iniciando o novo processo, com novas regras para maximizar o valor do negócio. Em "O valor do controle da BR Distribuidora" demonstro que a operação prejudica a Petrobras, os consumidores e a maioria da população brasileira.

Toda a verdade pôde ser nublada pelo viés ideológico e privatista daqueles que ocuparam o poder e contam com a mídia oligopolista a serviço do capital internacional e do rentismo.

A estratégia adotada pela Petrobras repete os erros cometidos pelas multinacionais de capital privado cujo fracasso relato em "O fracasso da gestão das multinacionais do petróleo e as lições para a Petrobras". E também na "Carta à sociedade brasileira sobre a estratégica da Petrobras".

Defendemos a preservação da Lei da Partilha, demonstramos que a liderança da Petrobras no pré-sal favorece a maioria da população porque garante seu maior acesso aos benefícios da atividade e da renda petroleira. Em vídeo, audiência pública no congresso, entrevistas e documentos detalhamos nossos argumentos.

Neste ano o Congresso aprovou o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto PLS 131/2015 do José Serra (PSDB-SP) que retira da Petrobras a liderança legal na operação no pré-sal, sob o eufemismo de preservar a sua preferência. Documentamos nossos pontos de vista em “AEPET responde aos argumentos do Senador José Serra sobre seu projeto que retira da Petrobras a condição de operadora única no pré-sal”.

Nossas opiniões foram expressas à direção da Petrobras e aos acionistas minoritários em Cartas, Manifestos e Votos divulgados para nossos associados e a sociedade.

Manifesto em Defesa da Integridade do Cenpes – Em defesa da Engenharia Básica e do modelo de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia (PD&E) na reorganização da Petrobrás
Alternativas para lidar com o endividamento da Petrobras, preservar sua integridade corporativa e capacidade de investir para garantir a segurança energética do Brasil
Nomeação do Presidente de Petrobrás (anexo)
Desafios estratégicos da Petrobrás
Alteração nas funções de confiança – a Petrobrás sem “Excelências”
Estratégia e modelo de contratação da Rota 3 do Comperj
Retirada da Engenharia Básica do CENPES com prejuízo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico
Vendas de ativos
Carta aberta a Conselheira eleita da Petrobras
Voto da AEPET na AGE da Petrobras

A defesa do petróleo e da Petrobras em favor da maioria dos brasileiros vem de longe, são gerações que se mobilizam desde a campanha "O Petróleo é Nosso". Essa luta não termina com 2016. Neste ano acumulamos mais derrotas do que vitórias. Sem o nosso trabalho voluntário o resultado teria sido pior. Estamos do lado certo e venceremos.

*Felipe Coutinho é presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET)