Carnificina e fuga em massa em rebeliões em presídios de Manaus

Durante a chacina, com corpos esquartejados, decapitados e um carbonizado, também houve uma fuga em massa, de 184 detentos. A Secretaria de Segurança Pública havia recapturado 40 fugitivos até às 17 horas desta segunda-feira. O governo do estado alugou um contêiner frigorífico para guardar as dezenas de corpos, já que o Instituto Médico Legal (IML) de Manaus não tem capacidade para armazenar nem metade da quantidade de mortos.

Tudo começou no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, localizado na área rural da Capital do Amazonas, às margens da BR-174, que interliga Manaus ao Estado de Roraima.

Corpos amontoados

O juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luiz Carlos Valois, atuou na equipe de negociadores ainda na noite de domingo, na tentativa de conter a rebelião e na liberação dos reféns, na sua maioria agentes penitenciários. Em entrevista à GloboNews, ele relatou as cenas de horror que presenciou:
"Em 20 anos de vara de execução penal, eu nunca vi algo parecido. Foi uma cena dantesca, de braços e pernas entulhados em contêiner, com corpos esquartejados, sem cabeça, cabeça jogada para um canto, coisa que eu nunca vi na minha vida. Ainda não me recuperei totalmente do que eu vi naquela penitenciária".

Rebeliões em série

Quase que imediatamente após a rebelião no Compaj, detentos também "assumiram o controle" de outras unidades prisionais: o Instituto Penal Antônio Trindade, o Ipat, onde 72 presos fugiram, e no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), ambos vizinhos ao Compaj.

Na tarde desta segunda-feira, quando o sistema de segurança do Amazonas acreditava ter a situação nas unidades prisionais sob controle, uma nova rebelião, desta vez na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

Durante esta segunda-feira, o Governo de Amazonas disse que deve utilizar parte dos R$ 44,7 milhões que recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na semana passada para reparar os estragos provocado pelas rebeliões.⁠⁠⁠⁠

Colapso do sistema prisional

A rebelião no maior presídio do Amazonas é mais uma efeito do colapso do sistema prisional brasileiro, que tem a quarta maior população carcerária do mundo.

Muitos vão dizer que o estado gasta muito com isso e deveria terceirizar. A administração do presídio do Amazonas era feita pelo Consórcio Penitenciárias do Amazonas (Pamas) – formado pelas empresas Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e pela LFG Locações e Serviços Ltda – que levou R$ 205,9 milhões pela administração de cinco unidades por um prazo de 27 anos, que podem ser prorrogados por até 35 anos.

Isto é, mesmo com a administração entregue para a iniciativa privada, o sistema prisional apresenta superlotação. Segundo dados do sistema Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado do Amazonas tem 19.444 presos para 13.673 vagas no sistema, o que representa déficit de 5.771 vagas.

Esse cenário de superlotação não é exceção, mas a regra. De acordo com a radiografia do sistema prisional do CNJ todas as unidades apresentam superlotação.

Além de violar os direitos e garantias fundamentais, a superlotação prolifera os conflitos entra facções criminosas, o que segundo fontes foi o que gerou a rebelião no Amazonas.