Brasil

30 de dezembro de 2016 - 8h35

Candidato à presidência pede ao STF que suspenda eleição na Câmara 


Agência Câmara
Esse é o segundo pedido feito ao STF para que Rodrigo Maia não concorra à reeleição.  Esse é o segundo pedido feito ao STF para que Rodrigo Maia não concorra à reeleição. 
Caso os pedidos de liminar não sejam aceitos e Rodrigo Maia seja reeleito, o pedetista solicita que a posse para o novo mandato seja suspensa até o julgamento final da ação.

Este é o segundo recurso contra a candidatura à reeleição do atual presidente da Casa. Há duas semanas o Solidariedade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contestando a possibilidade de um parlamentar comandar a Casa por duas vezes consecutivas durante a mesma legislatura. A ação ainda não foi julgada pelos ministros.

Figueiredo ressalta no mandado de segurança que o Supremo não julgará o pedido do Solidariedade a tempo porque os ministros só voltarão do recesso dia 2 de fevereiro, data em que está marcada a eleição na Câmara.

Já o mandado de segurança, com pedido de liminar, pode ser julgado pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que trabalha em regime de plantão. Para ele, a candidatura de Maia à reeleição é “expressamente vedada constitucionalmente”.

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), também já anunciou que vai ao Supremo contra Rodrigo Maia. Ontem o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), pediu o adiamento da eleição, na tentativa de ganhar tempo para que os ministros analisem a ação do Solidariedade. Mas Maia não aceitou o pedido.

Jovair e Rosso também são candidatos ao comando da Casa. Os dois fazem parte do chamado Centrão, que reúne parlamentares de 13 partidos do campo conservador. O grupo ganhou força durante a passagem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela presidência da Câmara. 


Fonte: Congresso em Foco

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