Combate à Fome recebe R$ 4,2 milhões para agricultura familiar
A Secretaria Executiva de Políticas Sociais de Combate à fome do governo do estado de Santa Catarina – comandada por quadros do PCdoB – recebeu nesta semana a confirmação de um repasse no valor de R$ 4.266.538,80 do Ministério do Desenvolvimento Social e da Reforma Agrária (MDS) para a modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar no estado.
Publicado 20/12/2016 17:11 | Editado 04/03/2020 17:13
Serão 12 municípios beneficiados inicialmente (Canelinha, Chapecó, Bom Retiro, Formosa do Sul, Lages, Laguna, Major Gercino, Maravilha, Pinhalzinho, São Joaquim, Tubarão e Xanxerê), já aprovados pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/SC) e pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do estado (CONSEA/SC) em 2014.
A proposta original era de um repasse de aproximadamente R$ 2.775.784,34 para o estado, através do contrato de repasse nº 813539/2014 entre o ministério e o governo do estado, mas com o aporte financeiro confirmado nesses últimos dias pelo governo federal de mais R$ 1.490.754,46 será possível atualizar os valores financeiros da modernização e ainda contemplar melhor cada município beneficiário. A contrapartida financeira do governo do estado será de R$ 87.072,22, gerando um investimento total R$ 4.353.611,02 na aquisição de equipamentos para os municípios.
Os equipamentos que serão adquiridos pelo governo do estado e repassados aos municípios vão auxiliar as centrais (como Bancos de Alimentos e Unidades de Armazenamento e Distribuição de Alimentos) no recebimento, processamento, armazenamento e distribuição dos alimentos, como balanças de piso, câmaras frias, embaladoras, empilhadeiras e até caminhões com câmaras frias.
De acordo com o secretário executivo de Estado de Combate à Fome, Arnaldo Zimmermann, “o momento é oportuno para fortalecer a agricultura familiar no estado e garantir uma melhor distribuição dos alimentos às famílias dessas regiões, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade sócio-alimentar”.
Para que os municípios beneficiários sejam contemplados com os equipamentos é necessária a adesão ao SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar), que operem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em qualquer modalidade ou que realizem compras da agricultura familiar para a alimentação escolar e que o imóvel onde a Central estiver localizada seja do município ou do Estado, ou locado pelos mesmos.
Zimmermann ainda destaca a importância do trabalho da equipe da Secretaria de Combate à Fome do Estado formada por quadros do PCdoB, como Simone Lollato – que comandou a secretaria de julho a outubro deste ano – e Flávio de Souza, gerente de projetos.
Conforme a equipe que atuou em conjunto neste projeto, será mais um importante caminho para o desenvolvimento da segurança alimentar e nutricional no estado: “com as centrais modernizadas, teremos um aumento da produção e do consumo de alimentos agroecológicos, além do incentivo ao consumo de alimentos produzidos no período de safra, o que garante mais renda para os pequenos agricultores e mais qualidade de vida para os consumidores”.