PCdoB reafirma luta contra governo golpista de Temer

Como resultado da reunião, o Partido apresentou uma resolução política onde reafirma o enfrentamento à onda conservadora que se instalou no poder central do Brasil, a resistência contra o governo ilegítimo do presidente Michel Temer e a luta contra a escalada golpista de ataque aos direitos dos trabalhadores e da juventude brasileira.

Leia a íntegra da resolução aprovada pelos comunistas mineiros:

Cresce a onda conservadora no Brasil

As eleições de 2016 ocorreram sob um forte impacto dos acontecimentos provenientes do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e da nova correlação de forças que dele resultou. O niilismo político expressado por grande parte da população produziu uma derrota significativa do campo democrático e a vitória do campo conservador. No entanto, esse ambiente não se construiu em 2016, mas sim é o resultado de um conjunto de fatores que se acumularam nos últimos anos e que contribuíram para a interrupção do ciclo virtuoso pelo qual o Brasil vinha passando desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Toda essa ofensiva conservadora crescente no Brasil tem o claro objetivo de impor de forma indireta, sem voto, uma pauta que a ampla maioria dos brasileiros renegou nas últimas quatro eleições nacionais. O sentido do impeachment e o caldo de cultura propício que ele gerou para os setores mais reacionários e conservadores nas eleições, se desnuda agora com a agenda de políticas neoliberais impostas pelo novo governo.

A famigerada PEC 241 na Câmara, agora PEC 55 no Senado, que poderá ser votada na próxima semana. A proposta de reforma política já aprovada no Senado, que prevê o fim das coligações e a cláusula de barreira de 2% nacional e de 2% em no mínimo 14 estados. A proposta de reforma da previdência apresentada que retira direitos, impõe idade mínima para o benefício e torna mais difícil o acesso à aposentadoria. A MP 746 e o PLP 257/16 que tratam, respectivamente, da reforma do ensino médio e da chamada “escola sem partido”, são demonstrações inequívocas do caminho de subserviência aos interesses do rentismo que esse governo adota.

Um governo desmoralizado, com ministros investigados por envolvimento em esquemas de corrupção e uma baixíssima aprovação. O milagre propagado por eles não deu certo. O desemprego aumentou e a economia não vai retomar o crescimento, ao contrário disso, pode regredir no próximo ano. Nesse ambiente, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, entra na alça de mira e começa a ser questionado sob a estagnação econômica e Temer, mesmo ainda contando com apoio parlamentar, encontra-se extremamente vulnerável em seu posto.

Nesse contexto, o bloco monolítico que o levou ao poder se encontra hoje fissurado entre a ala que comanda a Lava-Jato e os investigados da Lava-Jato, especialmente, no Congresso e no Governo. O momento exige unirmos as forças de esquerda e, a partir daí, construirmos uma frente política mais ampla, que nos retire do isolamento imposto por essa conjuntura. Nesse momento, ganha força a bandeira do Fora Temer e de eleições diretas, como formas de barrar as reformas neoliberais e restabelecer a democracia e o pleno Estado de Direito.

A grande mídia, setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e das forças de direita, comportam-se como um verdadeiro partido. A pretexto do justo combate à corrupção alimentam no país um clima de instabilidade e de crise entre as instituições. O recente enfrentamento entre o STF e o Senado da República é o exemplo disso. Esses setores utilizam-se de seu prestígio em alta para se tornarem quase um quarto poder, atacam o Congresso Nacional e os partidos e, de forma arbitrária, tentam impor uma legislação que legitime esses abusos e empurrem o Brasil para um estado quase de exceção.

Ao mesmo tempo em que a onda conservadora logra êxitos, substancialmente nas camadas médias da sociedade brasileira, também cresce o movimento de resistência protagonizado pelo movimento estudantil contra o desmonte do Estado. A chamada “Primavera Secundarista” que há pouco mais de dois meses ocupa centenas de escolas estaduais em todo o país é um exemplo vitorioso da contra-ofensiva da juventude. O estado de Minas Gerais é o segundo estado brasileiro com o maior número de instituições públicas de ensino ocupadas no país. Nesse ponto específico devemos saudar a atuação das entidades de juventude como a UCMG, UBES, UNE, UEE, ANPG e a UJS. No terreno do movimento sindical, a CTB tem desempenhado proeminente papel articulador e mobilizador dos trabalhadores.

Também se faz necessário ressaltar os atos públicos contra o atual governo ilegítimo do presidente Michel Temer como a manifestação no final de novembro, em Brasília – que reuniu cerca de 40 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Em meio à resistência dos movimentos sociais, de juventude e sindical também cresce a repressão por parte das forças de segurança pública que empregam cada vez mais violência na tentativa de criminalizar os movimentos sociais. Em Minas, o exemplo do uso desproporcional da violência por parte da Polícia Militar pode ser verificada na repressão contra os alunos que ocupam a UFMG.

Essa onda conservadora ganhou mais relevo nos últimos meses com que o PSDB passasse a dirigir o maior percentual da população brasileira, mais de 34,6% dos brasileiros estão sob o comando tucano em todo o território nacional. Em termos absolutos, o PMDB é o partido que mais prefeituras comandará, um total de 1034 municípios estarão sob sua direção a partir de janeiro de 2017. Partidos emergentes ou pequenos, como PRB, PHS e PMN, comandarão importantes capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, respectivamente.

As 27 capitais brasileiras serão governadas por 12 partidos diferentes, o que demonstra uma grande pulverização partidária e um quadro de forças bastante heterogêneo. O PSDB é o partido com maior número de prefeituras em capitais, serão sete no total, com destaque para São Paulo.

Por outro lado, o PT perdeu quase dois terços de suas prefeituras, passou de 638 prefeituras eleitas em 2012 para 254 em 2016. Elegeu apenas uma capital, Rio Branco no Acre e viu seu principal reduto, a capital paulista e o ABC, irem para o comando de forças aliadas ao governador Geraldo Alckmin e ao PSDB. O PT administra um orçamento de 122,3 bilhões com as prefeituras que governa atualmente e passará a administrar 13,7 bilhões a partir do próximo ano. Estar aliado ou gozar do apoio das principais lideranças petistas significou, na maioria dos casos, um desgaste político. O PT sofreu um grande revés eleitoral e político em função do golpe e dos sucessivos ataques que sofreu.

Nesse cenário de adversidades para o campo democrático e progressista, o PCdoB obteve em nível nacional um resultado modesto, mas não deixou de avançar. Passamos de 56 prefeitos eleitos em 2012 para 81 em 2016, com destaque para o grande crescimento no Maranhão e a eleição de Edvaldo Nogueira como prefeito de Aracaju, nossa única capital. Nas disputas para as Câmaras municipais, praticamente mantivemos o número, saltamos de 976 vereadores eleitos em 2012 para 1001 em 2016. A preocupação maior nesse caso foi a redução de vereadores nas capitais de 22 eleitos em 2012 para 20 eleitos em 2016. Nas regiões Sudeste e Sul, a única capital em que o PCdoB elegeu vereador foi Belo Horizonte, com a reeleição de Gilson Reis.

O PCdoB avança em Minas

Pela primeira vez na história as eleições em Minas ocorreram sob os auspícios de um governo do campo democrático e do qual o PCdoB faz parte. Em que pese as constantes conspirações do campo conservador contra o governador Fernando Pimentel, o comando do estado se mantém firme sob a direção de uma forte coalizão política, exercida principalmente pela aliança entre o PT mineiro e o PMDB, tendo no presidente da Assembleia, o deputado Adalclever Lopes um importante fiador.

Recentemente reeleito para mais dois anos à frente da Assembleia, tem tido uma importante postura no sentido de não subordinar o Poder Legislativo estadual e o governo do estado aos desmandos de setores do judiciário e dos partidos de oposição, que querem desestabilizar o governo e derrubá-lo. Abrindo caminho para a retomada do poder estadual pelas forças conservadoras e derrotadas nas eleições de 2014.

Essas forças deixaram uma herança perversa para o governo Pimentel. No primeiro semestre de 2016 o PIB de Minas recuou 4,1% em relação ao mesmo período de 2015. A indústria de máquinas, equipamentos e de veículos automotores foram as que sofreram maior queda em sua produção. O comércio teve queda de 7,5% também no primeiro semestre de 2016. Esse cenário tem como consequência o aumento do desemprego que já atinge 10,9% no estado. Os mais afetados são os jovens entre 18 e 24 anos (22,4% de desempregados) e as pessoas que possuem até o ensino fundamental completo (17% de desempregados). De maio a agosto foram destruídos 14,6 mil postos de trabalho. As maiores taxas de desemprego e de destruição de postos de trabalho se encontram na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Esse cenário de recessão econômica diminui consideravelmente a arrecadação tributária do governo do estado, em especial do ICMS. Com menos arrecadação e uma enorme dívida herdada dos governos do PSDB, que já ultrapassa os R$ 100 bilhões, a situação das finanças públicas se torna grave. Com receitas muito abaixo dos níveis normais, o governo já ultrapassou o limite de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, levando-a a decretar situação de calamidade financeira do estado, o que suspende os prazos para adequar os gastos com pessoal à LRF e garante, por exemplo, o pagamento do 13º salário para o funcionalismo.

Para o governo do estado, mesmo diante de um cenário político e econômico bastante complexo, o resultado eleitoral não alterou significativamente a correlação de forças. De modo geral, o campo governista não obteve expressivas vitórias, mas também não colecionou derrotas. E mesmo em cidades importantes como é o caso de BH e Betim, o ambiente político se tornou mais favorável ao governo do que era antes. Outras cidades importantes, mesmo comandadas a partir de 2017 por forças de centro-direita, abrem espaço de diálogo com o governo estadual e não se reivindicam oposição.

O PMDB é o partido com maior número de prefeituras, elegeu 164 frente às 118 eleitas em 2012, seguido pelo PSDB que elegeu 132 frente às 137 eleitas na eleição passada. O PT reduziu de 114 prefeituras para 41 e o PSB subiu de 32 para 47. Fato novo, foi o PHS ter eleito os prefeitos de Belo Horizonte e de Betim, com Alexandre Kalil e Vittorio Medioli, respectivamente.

Vale destacar o papel da bancada comunista na ALMG no que toca à construção partidária em vários municípios de Minas Gerais contribuindo para a ampliação da presença dos comunistas nas Câmaras de Vereadores e também no Executivo. Os mandatos também vem contribuindo na articulação com os movimentos sociais.

O discurso da renovação, alinhado em alguns casos com a negação da política, catalisou o sentimento de descrença e repulsa de grande parte da sociedade com os políticos, especialmente os governistas alinhados ao campo democrático e progressista. Das oito prefeituras com dois turnos no estado, em três os prefeitos não tentaram a reeleição, mas os candidatos apoiados por eles perderam. Nas outras cinco, em três os atuais prefeitos tentaram a reeleição e perderam. Somente em duas os atuais mandatários conseguiram a reeleição.

Em BH a derrota do PSDB teve um grande significado nacional para as eleições de 2018. Aécio Neves apostava fichas na eleição de João Leite como forma de superar a derrota de 2014 para Dilma e reforçar seu nome para a disputa presidencial. Com a derrota, a terceira consecutiva, seus planos ficaram mais difíceis. No segundo turno, o PCdoB fez uma campanha contra o voto no PSDB por acreditar que seu candidato era o real representante dos interesses neoliberais na capital. Em que pese as limitações políticas e o discurso conservador em vários temas, Kalil não é parte do condomínio Aecista de poder em Minas e, por isso, mereceu nosso apoio. O PCdoB precisa agora aprofundar um debate sobre o que será a administração municipal e definir sua posição política frente ao novo governo.

Nosso objetivo inicial em Belo Horizonte era o de lançar a deputada federal Jô Moraes candidata a prefeita, contudo, a impossibilidade de atrairmos aliados que nos assegurasse um mínimo de tempo de TV e as limitações financeiras, fizeram com que reposicionássemos nossa tática e apoiássemos a candidatura petista.

A candidatura de Reginaldo Lopes tentou ser moderna, mas se apresentou despolitizada, confusa e pouco profissional. O quadro para o PT foi tão adverso, que a candidatura tentou criar uma campanha sem identidade, que transitou de um discurso propagandista da dita “nova política”, para uma campanha de defesa incondicional de Lula e Dilma, indo de um extremo ao outro em um intervalo de dias. Essa dualidade resultou numa campanha contraditória e num baixo desempenho eleitoral. A nossa candidatura, pelo desgaste do PT e por insuficiências políticas, não se demonstrou viável eleitoralmente.

Contudo, termos aceitado o desafio de ser vice nessa chapa com Jô Moraes, nos deu mais visibilidade para o grande público e reforçou mais a liderança de Jô em BH, algo que se demostrou acertado. Cabe aqui valorizar o desprendimento da nossa camarada Jô ao emprestar seu nome para essa dura batalha.

O PCdoB obteve na disputa majoritária no estado 245.533 mil votos e elegeu quatro prefeitos, disputando 31 municípios ao todo. Elegemos prefeitos nas cidades de Goianá, Chiador, Guapé e Santo Antônio do Itambé. Em 2012 havíamos obtido 417.099 mil votos e eleitos cinco prefeitos. Essa queda na votação majoritária se deveu, principalmente, à diminuição da votação em Contagem e em cidades médias e pequenas em que não disputamos eleição, diferentemente do que ocorreu em 2012.Também na disputa majoritária obtivemos êxito com a eleição de 20 vices-prefeitos, nas eleições passadas não elegemos nenhum vice. Num conjunto de municípios ficamos em segundo lugar nas disputas majoritárias, o que demonstra a viabilidade desses candidatos.

Na disputa proporcional residiu a nossa mais contundente vitória. Obtivemos 269.481 mil votos e elegemos 92 vereadores, o que representa 2.21% dos votos válidos no estado. Dentre os eleitos, em várias cidades o PCdoB elegeu o vereador mais votado ou o segundo mais votado, revelando verdadeiros campeões de voto. Em 2012 havíamos obtido 95.632 mil votos e eleito 59 vereadores. O fato qualitativamente mais importante nesse caso foi a eleição em vários centros políticos, culturais e econômicos do estado, tais como: Belo Horizonte, Contagem, Betim, Montes Claros, Governador Valadares, Ipatinga, Santa Luzia, Coronel Fabriciano, Ubá, Cataguases, Ouro Preto, Congonhas, dentre outras cidades. O que representará um forte impulso para o crescimento do partido em todo o estado.

Na região metropolitana mantivemos o número de 10 vereadores eleitos, com destaque para a reeleição em BH, como já dito, a única capital em que o PCdoB elegeu em todo o Sudeste e Sul do país, a eleição de quatro vereadores em Contagem e a reeleição de Tiago em Betim. Resultado também importante foi a eleição de um vereador em Santa Luzia. A queda do número de votos na RMBH se deu em função da diminuição de 20 mil votos em BH, pois em 2012 tivemos chapa própria e elegemos dois vereadores e nessa coligamos com o PT e tivemos um número menor de candidatos. Na região central ressalta-se o bom desempenho da candidatura do PCdoB à prefeitura com a camarada Valéria que terminou a disputa em terceiro lugar com 14,72% dos votos e também a eleição de um vereador.

Na Zona da Mata o PCdoB elegeu dois prefeitos e seis vices prefeitos e saltou de cinco para 14 vereadores eleitos. Em Juiz de Fora com chapa própria o PCdoB obteve 10 mil votos, mas não alcançou o quociente e ficou fora da Câmara. Em Cataguases o prefeito Cesinha não foi reeleito, terminando a eleição na quarta colocação. Mas o partido obteve importante desempenho majoritário na cidade de Ubá onde ficou em segundo lugar e elegeu vereador. Fato que também merece registro foi a eleição de vereadores em cidades polos da região, como Ubá, Cataguases, Leopoldina, Viçosa, Além Paraíba, entre outras.

Em Montes Claros, voltamos à Câmara com a vitória de Daniel Dias. Em todo norte mineiro o resultado foi bastante positivo, crescemos de 11 para 15 o número de vereadores, incluindo dois em Januária, e elegemos vices em cidades importantes como Francisco Sá, Porteirinha, Espinosa. Perdemos a reeleição em Jaíba e em Pintópolis.

Nos vales do Aço e do Rio Doce, não logramos êxito na disputa de Coronel Fabriciano, mas elegemos três vereadores na cidade. Em Timóteo elegemos o vice-prefeito e na cidade vizinha de Belo Oriente, ficamos em segundo lugar na disputa majoritária, mas elegemos três vereadores. Em Ipatinga e Santana do Paraíso mantivemos representação nas câmaras. Em Governador Valadares obtivemos uma das maiores vitórias eleitorais do estado, ao elegermos Rosemary Mafra para a Câmara Municipal.

No Sul cabe destacar a vitória à prefeitura de Guapé e a vice-prefeitura na cidade de São Gonçalo do Sapucaí e na cidade de Alfenas. Também crescemos em número de votos comparado à 2012 e voltamos a Câmara de importantes cidades como é o caso de Machado. Disputamos a prefeitura de Pouso Alegre, centro dinâmico do estado e de cidades turísticas como Lambari.

No Centro-Oeste, disputamos prefeituras e ficamos bem posicionados nas cidades de Bambuí, Japaraiba e Arcos. Elegemos vereadores em todas elas, além de cidades importantes da região como Nova Serrana, onde elegemos dois vereadores. A região deu um salto no número de votos e de eleitos.

Em regiões como o Noroeste obtivemos um crescimento significativo, saímos de um quadro sem nenhuma expressão eleitoral para a eleição de três vereadores em Paracatu, um em João Pinheiro e um em Formoso. É uma região que passa a ter o partido com muito mais capacidade de intervenção e organização.
Cabe agora organizar todos esses prefeitos, vices e vereadores eleitos, bem como aqueles que não foram eleitos, mas ficaram na primeira suplência, o que pode aumentar ainda mais o número de vereadores do partido. Por isso estamos propondo um encontro institucional do PCdoB para o mês de fevereiro de 2017 com intuito de alinhar uma justa compreensão política sobre esse momento, como também criar uma dinâmica de atuação nas prefeituras e nos parlamentos condizentes com os objetivos políticos e administrativos do PCdoB.

Por outro lado, cabe salientar as dificuldades políticas e eleitorais que encontramos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, duas regiões muito próximas e dinâmicas do estado e que, no entanto, o Partido caiu sua votação e não elegeu ninguém. Ressalva-se o caso de Uberlândia em que tivemos uma candidatura à Câmara que alcançou 1.887 votos, a maior votação nominal desde 1992 na cidade, se posicionado na segunda suplência da chapa. Os períodos eleitorais aferem o nível de enraizamento do partido na sociedade. Cabe a essa direção estadual tomar medidas urgentes a fim de solucionar esses entraves e propiciar o crescimento do partido nessas duas importantes regiões do estado.

A experiência de Contagem

A derrota eleitoral em Contagem não pode anular as inúmeras conquistas e realizações que a administração municipal, sob o comando comunista, empreendeu. São ações que melhoraram a vida das pessoas e deixarão um legado para as futuras gerações. Quando o PCdoB assumiu em 2012, tinha como desafio assegurar a ampliação dos serviços públicos, inovar nos mecanismos de diálogo com a sociedade e fortalecer a estrutura partidária na cidade. É importante registrar que alcançamos êxitos nessa experiência, num momento em que os municípios passavam grandes dificuldades e avançamos em vários aspectos. Todavia, cabe a direção partidária extrair lições dessa experiência para que possamos aprender com os erros e acertos e, sobretudo, projetar as batalhas futuras.

A gestão em Contagem se desenvolveu no cenário de uma das maiores crises econômicas e políticas que o Brasil já enfrentou, com fortes impactos nos municípios. Ao contrário de anos anteriores com abundância de investimentos, os últimos quatro anos foram marcados por profundas restrições econômicas. Soma-se a isso, o crescente ambiente conservador que teve início em 2013 e, cujo o auge se deu na derrota do campo progressista nessas eleições. A maioria da população votou contra os candidatos associados ao campo democrático.

Contudo, seria simplório atribuirmos essa derrota eleitoral apenas ao ambiente macro do país. Além disso, insuficiências na gestão, falta de uma melhor comunicação com a população e, principalmente, equívocos políticos na condução de todo o processo, explicam também as causas dessa derrota.

No entanto, não é objetivo aqui avaliar a gestão do ponto de vista de suas ações finalísticas, mas sim, os aspectos que envolvem suas relações políticas e seus reflexos eleitorais. Mais do que na esfera administrativa, reside nas opções políticas que fizemos os principais fatores que nos levaram a derrota.

O PCdoB encontrou dificuldades em exercer uma direção mais efetiva sobre os rumos da administração. Por vezes, as tentativas de se desempenhar esse papel eram compreendidas de forma equivocada por parte dos dirigentes e de camaradas que tinham funções no governo. Prevalecia aí uma visão subestimada do papel dirigente do Partido e uma visão autossuficiente por parte de certos camaradas. Era como se as opiniões e deliberações partidárias fossem menos relevantes do que aquelas tomadas pelo governo.

A ampla aliança construída em Contagem para vencer as eleições e depois para governar, se demonstrou correta, no entanto, careceu de um núcleo político partidário com convicções mais estratégicas, que pudesse fazer dessa amplitude um instrumento de consolidação de um ciclo prolongado de poder político.

Subestimar o papel dos adversários políticos, superestimar a fidelidade dos aliados, minimizar todas as críticas à gestão em função da falsa aparência de normalidade são alguns dos equívocos políticos que fizeram a administração e o prefeito amargarem altos índices de reprovação praticamente durante todo o mandato e, deram força para uma oposição fragilizada nos derrotar.

No processo eleitoral, tivemos êxito em atrair o PT e manter o PDT na vice, constituindo assim uma grande chapa majoritária com vários partidos. Isso nos levou para o segundo turno em primeiro lugar com 27,87% contra 24,68% do segundo colocado. Mas esse resultado acendeu a luz amarela e projetou um segundo turno muito difícil.

O PCdoB também obteve uma grande vitória na disputa proporcional, com a eleição de quatro vereadores em aliança com o PT que elegeu um. Cumpre destacar o destacado papel das candidaturas de mulheres comunistas que alcançaram um terço de toda a votação da chapa com 11.956 votos – contra 5.660 votos nas eleições de 2012 – elegendo uma vereadora e consolidando a liderança de várias comunistas na cidade. No entanto, obtivemos menos da metade da votação dos candidatos a vereador das chapas que compunham nossa coligação majoritária – o que demonstrava sinais de baixa fidelização política já no primeiro turno.

Por fim, parabenizamos a militância de Contagem e de várias partes de Minas e do Brasil que de forma corajosa e desprendida levaram até o fim essa batalha. Reconhecemos também a luta da direção partidária no município para manter de pé essa experiência, bem como, ao prefeito Carlin Moura e toda a equipe de secretários, que com acertos e erros, conduziram a maior experiência de gestão que o Partido já experimentou em nosso estado.

Comitê Estadual do PCdoB-Minas Gerais
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2016