Eleição direta para devolver a soberania ao povo 

A torre de Geddel caiu porque ele foi denunciado pelo ex-ministro Marcelo Calero (Cultura), quando tentava alterar um parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na Bahia, em benefício próprio. A maracutaia denunciada por Calero envolve também Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Se confirmada, essa situação configura típico tráfego de influência, que em qualquer democracia legítima, levaria à queda imediata do governo.

Em depoimento à Polícia Federal, Calero denunciou ter sido "enquadrado" pelo presidente Temer e pressionado a "construir uma saída" para o pedido do ministro Geddel. A denúncia aponta para um caso gravíssimo, que exige ações rápidas da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, uma vez que temos possíveis crimes cometidos pelo presidente da República e um de seus principais ministros.

Os partidos de oposição na Câmara e no Senado encaminham as medidas adequadas para mostrar à sociedade a farsa desse governo ilegítimo que está acabando com as políticas públicas conquistadas nos governos Lula e Dilma. Temer, e seus aliados, entregaram o pré-sal às empresas estrangeiras, bem como arrombaram o orçamento ao reduzir drasticamente os investimentos em saúde, educação, previdência e outras áreas, com a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da Maldade, em discussão no Senado. É um governo em processo de autoliquidação, em um conluio que mistura o público com os interesses privados. Já são seis ministros que foram liquidados em apenas meio ano de desgoverno.

E para desmascarar ainda mais os ocupantes do Planalto, a Oposição adotará todas as iniciativas cabíveis salvaguardadas pela Constituição Federal, além de solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal, cópias do depoimento de Calero e as demais provas do inquérito.

Lutaremos com todas as nossas forças para que Temer sofra o processo de impeachment ou que renuncie. Uma análise preliminar indica que Temer cometeu crime de responsabilidade. O artigo 9º da lei 1.079 de 10 de abril de 1950 define os crimes de responsabilidade que podem levar um presidente a julgamento e à perda do mandato. No inciso 3 do artigo diz que é crime “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. O inciso 4 é claro: “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição; Já no inciso 7 do mesmo artigo está descrito que é crime “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Portanto, a alternativa para o bem do país é a saída imediata de Temer da Presidência da República e a convocação de eleições diretas, pois não aceitaremos mais sufrágios indiretos. Foram anos de luta para restabelecermos a democracia e, consequentemente, o pleito direto à escolha de presidente. Não aceitaremos ações que restrinjam direitos arduamente conquistados na luta democrática. O que o Brasil não suporta mais é o descalabro e o desmando desses impostores sem voto, incompetentes e antiéticos que se apossaram do Palácio do Planalto.

Para além das estruturas legais que trabalhamos, é preciso mobilização nas redes sociais, nas ruas e juntar os movimentos sociais com o intuito de promover atividades de massa para que Temer renuncie e, que, a soberania seja devolvida ao povo, bem como a dignidade e o respeito ao voto dos eleitores. Golpe, nunca mais. Diretas, já!