Falta de recursos pode pôr em xeque defesa nacional 

Nesta terça-feira (22), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu aos parlamentares para que o Legislativo garanta recursos necessários para a continuidade de projetos considerados “a espinha dorsal” da Pasta. Segundo o ministro, não se pode negar investimentos estratégicos em defesa e segurança a um país que tem como objetivo ter “uma projeção global e de liderança”. O orçamento anual do ministério é de R$ 90,8 bilhões.

No rol das ações estratégicas estão estaleiros e base naval para a frota submarina nacional, a construção de quatro submarinos convencionais e o programa de modernização de blindados usados para transporte das tropas e para ataque e defesa. Um submarino de propulsão nuclear, que deve ser entregue em 2027, também consta na lista.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que já presidiu a CREDN, a falta de recursos pode pôr em xeque a defesa do país. Segundo ela, além do baixo orçamento da Pasta, a possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, enviada pelo governo de Michel Temer para “conter os gastos públicos”, pode deixar o setor em uma situação ainda mais frágil.

“Fica no ar a segurança que teremos para a manutenção de projetos estratégicos no setor. Com certeza, a PEC 55 comprometerá qualquer esforço de investimento feito nos governos anteriores. O ministro deixou claro que teremos dificuldades para garantir o cronograma dos projetos estratégicos e é contra isso que devemos lutar”, alerta a deputada Jô Moraes.

A deputada cobrou ainda a entrega pela Pasta dos documentos que norteiam o setor, como o “Livro Branco da Defesa Nacional”. De acordo com Jungmann, apesar do atraso, as atualizações dos três documentos – Política Nacional de Defesa (o que fazer), o Livro Branco de Defesa Nacional (programas), Estratégia Nacional de Defesa (como fazer) – foram entregues essa semana ao Congresso.

“Essa foi uma conquista do presidente Lula e da presidente Dilma. Com esse atraso, considero que haverá uma dificuldade com relação ao monitoramento dos projetos estratégicos de Defesa. Há um cronograma que deveria ser cumprido e está em atraso, além do acompanhamento do fortalecimento da estrutura das Forças Armadas”, pontua a parlamentar.