Nota pública: Pacote de Sartori representa "destruição do futuro"

O pacote de medidas com o pretexto de sanar a crise do Estado anunciadas nesta segunda-feira (21), pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, pode ter surpreendido pela sua extensão, mas não é surpresa pelo seu conteúdo. Desde o início do governo, há dois anos, Sartori tem adotado a mesma postura: de ataque aos servidores, ao serviço público e de desmonte do Estado.

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Trata-se de uma receita velha, que não funcionou, mas aparece travestida de "novidade". Nos anos de 1990, tanto no Brasil como no Rio Grande, a moda era privatizar, desregulamentar a economia, acabar com direitos e promover o chamado "estado mínimo". Não é a toa que o governador tenha citado a ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher ao justificar suas propostas.

O resultado da adoção destas políticas naquele momento todos conhecem: a crise se aprofundou e tornou-se crônica, o Rio Grande passou a dever cada vez mais e o Brasil quebrou. O povo e os trabalhadores tiveram de pagar a conta com a perda de seus direitos, arrocho nos salários, ampliação do desemprego e serviços públicos precários. Foram muitos anos perdidos que geraram enorme atraso. Ou seja, este filme não é novo. Já vimos no que deu.

Sabemos que o Rio Grande vive uma profunda crise, que precisa ser enfrentada para que o Estado supere a estagnação e para que os gaúchos tenham seus direitos como saúde, educação e segurança plenamente assegurados. Porém, a visão que está por trás do anúncio de Sartori vem carregada de um fundamentalismo: a cartilha neoliberal que joga as pessoas contra o Estado e tenta fazer crer que a sua diminuição seja o único caminho. Esta visão, a mesma de Temer e sua "ponte para o futuro”, é inadequada e insuficiente. 

Não podemos aceitar que setores fundamentais e estratégicos nas áreas de energia, pesquisa, planejamento, informação e cultura sejam destruidos. É um contrassenso propor a extinção da Sulgás, por exemplo, que tem previsão superavitária de R$ 160 milhões para este ano. Ou da TVE, órgão que tem um papel insubstituível na comunicação pública e no fomento da cultura – aliás, este foi o único canal de TV que transmitiu o anúncio do pacote do governador, exatamente por estar cumprindo com sua missão para a sociedade.

A solução para a crise não é o desmonte do Estado. Ao contrário, é preciso fortalecer o seu papel de indutor do desenvolvimento. Um Estado que deve ter projeto concreto de futuro, através de políticas que promovam o avanço econômico – com investimento na produção, em infraestrutura, na geração de trabalho e renda; um Estado que deve assegurar a ampliação dos investimentos nas políticas públicas fundamentais, como saúde, educação, segurança, assitência social. Por isso, o desmonte proposto por Sartori está na contramão da história. Isso é andar para trás. Significa grave prejuízo ao nosso futuro!

A bancada do PCdoB está fazendo análise de todos os projetos que o executivo estadual encaminhou ao legislativo. O partido tem como prioridade a defesa do Estado, e a construção de propostas que contribuam efetivamente para que o Rio Grande supere a crise e a estagnação econômica, sem admitir retrocessos e ataques aos direitos dos trabalhadores e ao nosso patrimônio público.