Vigília na frente das centrais contra terceirização no STF
"Este projeto é muito nocivo às relações do trabalho, sobretudo pelo que implica a matéria, que nada mais é do que um atestado da precarização e da flexibilização dos direitos trabalhistas”, declarou o presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.
A secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria das Graças, disse que a central havia sido informada de que o governo de Michel Temer tentaria votar a terceirização para atividade-fim antes do final do ano.
“O ritmo acelerado de votações é uma maneira de não correr o risco de as mobilizações contra a retirada de direitos ganharem corpo e colocarem os golpistas na parede em 2017”, ressaltou Maria das Graças. Ela informou que representantes do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização irão visitar os senadores nesta terça e quarta-feiras cobrando a rejeição ao PLC.
Relator Paim reprova PLC 30
O relator do PLC 30 no Senado, Paulo Paim (PR-RS), afirmou que rejeitará o projeto de lei. O parlamentar realizou audiência público sobre o projeto em 27 estados que demonstraram ampla rejeição à iniciativa. Segundo informações do portal da CUT, Paim apresentará o relatório nesta quarta-feira (23) às centrais.
Também na quarta-feira as centrais se reúnem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que afirmou ser contrário ao PLC.
No final de março, quando se encerraram as audiências públicas, o Senador Paulo Paim afirmou ao Portal Vermelho por telefone: “Os dados apontam que esse segmento lidera acidentes de trabalho, com mortes, sequelas, o terceirizado não tem direito a higiene, ganha metade do que ganha o trabalhador da empresa matriz, não tem direito ao mesmo vale-transporte: é essa a realidade que nós estamos combatendo”.
Sobre o tema da terceriização há ainda o PLS 339/2016, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), proposição que vai ao encontro da compreensão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que interpreta que a terceirização só poderá ser feita em atividades-meio.
Contra as reformas e a PEC da maldade
Se por um lado Temer aposta as fichas na pressão aos trabalhadores afirmando que sem a reforma da previdência “o país fecha as portas”, frase dita na reunião do Conselhão desta segunda-feira (21), os trabalhadores contra-atacam com novos atos previstos para a próxima sexta-feira (25) sob a organização das centrais unificadas.
Os alvos dois protestos são as reformas previdenciária e trabalhista de Temer e também contra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que congela gastos públicos por 20 anos. De acordo com os dirigentes, os protestos da sexta devem ganhar mais adesão dos trabalhadores.
Para Adilson, a adesão do dia 11 mostra que o trabalhador começa a perceber os prejuízos que as medidas do atual governo podem trazer às conquistas sociais e trabalhistas.
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores de São Paulo (NCST), Luiz Gonçalves, o Luizinho, afirmou à Agência Sindical que o objetivo é superar o dia 11. "Eu acredito que faremos um ato muito maior e melhor que o do dia 11 de novembro, que foi bem sucedido", enfatizou Luizinho.
SERVIÇO
Ato político do Dia Nacional de Lutas manifestações e paralisações
Dia: 25 de novembro
Hora: 11h
Local: Prédio da Superintendência Regional do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) – Viaduto Santa Ifigênia, 266
No final de março, quando se encerraram as audiências públicas, o Senador Paulo Paim afirmou ao Portal Vermelho por telefone: “Os dados apontam que esse segmento lidera acidentes de trabalho, com mortes, sequelas, o terceirizado não tem direito a higiene, ganha metade do que ganha o trabalhador da empresa matriz, não tem direito ao mesmo vale-transporte: é essa a realidade que nós estamos combatendo”.