Brasil

7 de novembro de 2016 - 18h40

Sindicato dos Comérciários do RJ cobra empresa acusada de racismo


Rafael Rodrigues/Comerciários RJ
Amanda ao lado do diretor sindical Marcelo Black (à esquerda) e do coordenador jurídico, Carlos Henrique de Carvalho. Amanda ao lado do diretor sindical Marcelo Black (à esquerda) e do coordenador jurídico, Carlos Henrique de Carvalho.
Amanda Gregório, 30 anos, trabalha há quase dez anos no supermercado Mundial, atualmente na função de atendente. Este ano, ela esteve de licença médica pelo INSS durante seis meses. Voltou ao trabalho há pouco mais de um mês. Em 26 de outubro, numa consulta, recebeu atestado médico para dispensa por quatro dias.

Para ter direito à licença, Amanda precisou confirmar o diagnóstico com o médico do trabalho na sede da empresa, em Bonsucesso. Chegando ao local, Amanda foi atendida pelo Dr. Eduardo Carvalho. Ele quis colocá-la novamente de licença pelo INSS. Ela tentou explicar que o motivo do afastamento era diferente daquele de sua licença médica e que não haveria necessidade de retornar ao INSS. Nesse ponto, o médico disse que ela deveria voltar ao hospital para pedir um laudo. Quando Amanda perguntou o porquê, o médico teria jogado o atestado em cima dela e dito, dentre outras ofensas: “ah sua neguinha” e “vai estudar!”.

Segundo Amanda, que faz tratamento de saúde contínuo e precisa ir ao médico regularmente, o problema com o Dr. Eduardo Carvalho parece ser pessoal, porque sempre que ela vai ao seu consultório ele coloca uma série de dificuldades para realizar a troca de atestados e outros procedimentos. Até então, ela vinha suportando da melhor forma possível os insultos do médico, mas a agressão racista foi a gota d´água. Dias depois, Amanda foi à 27ª Delegacia de Polícia (Vicente de Carvalho) para fazer o registro da ocorrência, que foi classificada pelo inspetor que a atendeu como injúria por preconceito racial.

Assistência do sindicato

Após o registro da ocorrência Amanda veio ao Sindicato dos Comerciários pedir ajuda. Conversou com o diretor Marcelo Black, que coordena o coletivo de promoção da igualdade racial do Sindicato, recebeu orientações no Departamento Jurídico e foi atendida também no Departamento Médico pela psicóloga do Sindicato. “Compramos o barulho da Amanda. Vamos dar a ela todo o suporte e partir pra cima da empresa, para que esse tipo de problema não mais se repita no Mundial. Queremos não apenas uma retratação, mas que o Mundial passe a orientar seus funcionários sobre questões relacionadas ao racismo e a todas as formas de discriminação”, comentou Marcelo Black, que acrescentou: “Outros funcionários do Mundial que passaram por situações parecidas devem aproveitar e também denunciar ao Sindicato”.
 
Racismo e injúria racial

O racismo no Brasil é considerado um crime inafiançável e imprescritível. Um problema que ainda ocorre é a sua confusão com o crime de injúria racial. A injúria racial ocorre quando são ditas ofensas como, por exemplo, chamar um negro de “macaco” ou uma negra de “neguinha”. A acusação de injúria racial permite fiança e tem pena máxima de um a três anos. Já o racismo envolve o menosprezo à raça de alguém, seja por impedimento de acesso a determinado local, seja pela negação de algum direito tomando por base a raça da pessoa. Como exemplo, pode-se considerar o impedimento de matrícula de uma criança em uma escola por ela ser negra como um caso de racismo. A pena é de três a cinco anos de prisão.
 
Como denunciar

Existem muitas formas de denunciar. A mais eficaz delas é registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia e, em seguida, procurar um advogado para cuidar do processo. Os comerciários do Rio podem contar com atendimento jurídico gratuito e especializado oferecido pelo Sindicato.


Fonte: Sindicato dos Comerciários do RJ

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