Deputados vão debater sobre violência em ocupações nas escolas
As ações de difamação, violência física e ameaças contra os estudantes que participam do movimento de ocupações de escolas em todo o Brasil serão debatidas em reunião entre lideranças estudantis e instituições ligadas aos direitos humanos e de proteção e promoção das crianças e adolescentes, nesta terça-feira (1o/11), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara.
Publicado 01/11/2016 12:14
A reunião foi uma sugestão da deputada Erika Kokay (PT-DF), durante conversa com lideranças estudantis que debateu a necessidade de se pensar medidas de não-violência e que evitem conflitos entre os estudantes favoráveis e contrários às ocupações, realizada nesta segunda-feira (31).
“Nosso objetivo é debater iniciativas para a proteção da incolumidade física, da garantia do direito de expressão, manifestação e demais direitos humanos dos adolescentes que participam do movimento de ocupação das escolas em todo o País”, explicou a deputada.
Serão convidados representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão Justiça e Paz, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dos Conselhos Tutelares, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), entre outros.
Atualmente 1.174 escolas estão ocupadas em diversos estados brasileiros. Os estudantes protestam contra medidas adotadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que congela por 20 anos os gastos públicos federais e a Medida Provisória (MP) da reforma do Ensino Médio.