'NYT': O mercado da morte no Brasil

O jornal norte-americano The New York Times traz em sua edição desta segunda-feira (24) um artigo sobre o mercado de armas do Brasil.

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No início do texto, o jornalista diz que mesmo vivendo uma de suas piores crises políticas e econômicas, os brasileiros deixam de dar a devida importância a certos pontos de discussão, mas existe um tema pouco falado pelo país: a indústria de armas sem controle e seu envolvimento em conflitos estrangeiros em todo o mundo. O autor acrescenta que este fator não expõe somente a segurança dos cidadãos brasileiros, mas também coloca em risco a reputação internacional do Brasil como um defensor da paz e da diplomacia.

A publicação do New Yor Times observa um crescente aumento das impressões digitais das maiores empresas de armas do Brasil em pontos de atrito do mundo, incluindo o Iémen, onde milhares de civis estão perecendo em uma guerra sem fim à vista. Uma investigação no mês passado a Forjas Taurus, fabricante de armas de fogo no Brasil, revelou que a empresa forneceu armas a um notório traficante de armas do Iémen. Dois executivos da empresa – a maior da América Latina – foram acusados de tráfico de armas ilegais, embora o caso permaneça sob sigilo. A Taurus negou qualquer irregularidade e diz que está trabalhando para "esclarecer os fatos."

O editorial do Times menciona que a guerra civil no Iêmen já matou cerca de 10.000 pessoas desde o início de 2015 e desabrigou mais de três milhões. Os Estados Unidos, que tem prestado apoio material e logístico para a campanha de bombardeio da Arábia Saudita, tem estado sob intensa pressão para esclarecer o seu envolvimento na guerra civil, assim como sua responsabilidade cada vez mais direta no conflito.

Esta não é a primeira vez que as armas brasileiras apareceram em conflitos no Iémen, ressalta Robert Muggah para o New York Times. No ano passado os pesquisadores descobriram munições e bombas de fragmentação no Iêmen, possivelmente compradas da Avibras Indústria Aeroespacial, uma empresa baseada em São José dos Campos que fabrica foguetes de fragmentação e sistema de lançamento múltiplo de foguetes. Mais de 100 países já proibiram a fabricação, armazenagem e utilização dessas armas por conta de seu potencial de causar danos indiscriminados à população civil e infra-estrutura. O Brasil não é um deles.

O diário revela que o Brasil autoriza rotineiramente vendas de armas para países com históricos de problemas com os direitos humanos. O país assinou importantes acordos não só com a Arábia Saudita, mas também com o Egito, Líbia, Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos, Zimbabwe e dezenas de países em todo o Oriente Médio e África desde a década de 1980. As empresas brasileiras também têm contrato de venda de armas "não letais", como gás lacrimogêneo, spray de pimenta e granadas. Alguns deles vieram à tona no Bahrein, Turquia e Egito, muitas vezes, na sequência dos esforços de policiais para conter manifestações pró-democracia.

O autor destaca que muitos dos fabricantes de armas do Brasil foram fortemente subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, ou BNDES. Liberdade de pedidos de informação revelam que a Taurus recebeu US $ 16,7 milhões em empréstimos a juros baixos, entre 2008 e 2015. Só em 2013, a empresa teria vendido 8.000 pistolas ao Mana'a, a empresa beneficiou de $ 10 milhões em empréstimos do BNDES. O cartucho da empresa Brasileira, um dos maiores produtores mundiais de munição (e acionista majoritário da Taurus), recebeu US $ 2,9 milhões em empréstimos durante o mesmo período de oito anos. O setor de defesa do Brasil, com exceção de aeronáutica, recebeu US $ 70,5 milhões em empréstimos do BNDES de 2008 a 2015. 

Uma razão para a exportação de armas brasileiras estar aumentando em uma velocidade vertiginosa é porque o Congresso do Brasil aprovou uma lei para promover a inovação e a concorrência neste setor de defesa. O imposto do Brasil em cima destes produtos é bem significativo e hoje o país é o quarto maior fornecedor de armas brancas e munições do mundo, em segundo lugar no Hemisfério Ocidental, atrás apenas dos Estados Unidos.

O fato é que ninguém realmente sabe quantas armas o Brasil vende em todo o mundo, seja pela lei ou fora dela. As políticas de exportação de armas do país são confusas, sem supervisão e mecanismos adequados para garantir que as pessoas que usam as armas respeitem o direito internacional. O Brasil está ao lado de China e da Ucrânia, quando se trata de relatar suas transferências de armas para as autoridades internacionais. Embora diplomatas brasileiros discordem. Talvez isso não seja tão surpreendente, dado que a política oficial de armas do Brasil ainda é amplamente baseado em decretos da época da ditadura militar dos anos 1960 e 70, finaliza o New York Times.