Estudantes capixabas também dizem não à MP do ensino médio e à PEC 241
O governo de excessão que se instalou no Brasil a partir do golpe parlamentar/midiatico que afastou a presidenta Dilma, tenta de todas as formas acelerar a implantação de medidas que visam reduzir direitos, para favorecer a elite quinhentista que sempre viveu da dilapidação de nossas riquesas e da exploração do trabalho de nossa povo.
Publicado 22/10/2016 23:01 | Editado 04/03/2020 16:42
Claudio Machado*
O governo de excessão que se instalou no Brasil a partir do golpe parlamentar/midiatico que afastou a presidenta Dilma, tenta de todas as formas acelerar a implantação de medidas que visam reduzir direitos, para favorecer a elite quinhentista que sempre viveu da dilapidação de nossas riquezas e da exploração do trabalho de nossa povo
Dentre os projetos do governo usurpador está a Medida Provisoria 746, que prevê a reforma do ensino médio, retrocedendo ao tecnicismo e à lógica que predominou no período da ditadura civil/militar, valorizando a formação para atender exclusivamente aos interesses do mercado, em detrimento à expansão das fronteiras do pensamento.
Jamais uma alteração de tão grande profundadade e impacto poderia ser proposta por medida provisória. Isso só mostra o carater autoritário deste governo ilegítimo e desnuda sua pressa em implantar medidas impopulares como essa, antes que seja impedido de faze-lo pela forte resistência popular que se agiganta pelo Brasil afora.
Outra destas medidas que visam solapar direitos duramente conquistados é a Proposta de Emenda Constitucional 241, que na prática reduz a aplicação de recursos do Orçamento da União em saúde, educação e políticas sociais. A PEC do fim do mundo ou PEC da maldade – alguns dos "carinhosos" apelidos dessa excrecência – prevê a alteração da Constituição de 1988, exatamente em uma das partes que compõe sua essência e que lhe conferiu o título de Constiuição cidadã. Significa dizer que se a emenda for aprovada em última instância, cairá por terra a garantia constitucional que obriga a união destinar 18% da arrecadação de impostos para a educação e 13,2% da receita corrente líquida para a saúde. Além disso todos os demais investimentos sociais e em infraestrutura estarão comprometidos por longos 20 anos, conforme está previsto no projeto.
Mas os golpistas não esperavam tanta resistência aos seus projetos como estamos vendo em todo o Brasil, crescendo a cada dia e evolvendo cada vez mais diversos setores socias.
E na linha de frente do movimento da resistência, além dos trabalhadores, estão os estudantes secundaristas das escolas públicas de todo o país que já ocupam mais de mil estabelecimentos, demonstrando um grau de organização e politização que nos enche de esperança diante da onda conservadora que tenta – e por enquanto está conseguindo – capturar o destino de nosso país, destruir nosso projeto de nação e levar o Brasil a retroceder décadas em sua trajetória civilizacional .
Aqui no Espírito Santo não é diferente. Por todo o estado a mobilização só vai aumentando, tendo sido ampliada nesta última sexta feira (21/10) pela ocupação das escolas estaduais Almirante Barroso, em Vitória e Agenor Roriz, em Vila Velha.
O PCdoB está engajado nessa luta em todas as frentes de combate, se solidarizando e estando presente nestes campos de resistência, com seus militantes, homens, mulheres, trabalhadoras, trabalhadores e esudantes, coerente com sua história de 94 anos de compromisso com a construção do socialismo, com a construção de um país soberano e justo, onde o produto do trabalho e a riqueza sejam destinados ao bem estar de todos e não sirva apenas ao deleite e à ostentação de um pequeno grupo de privilegiados.