Vanessa Grazziotin quer lista pré-ordenada com alternância de gênero

Trata-se de uma iniciativa do mandato da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) e de organizações de mulheres voltada à discussão dos resultados das eleições municipais e da reforma política, dentro da temática: A sub-representação das Mulheres na Política e seus efeitos na sociedade brasileira.

 Segundo Vanessa Grazziotin, a despeito de todo o empenho, das campanhas e mobilizações incluindo do Tribunal Superior Eleitoral, a participação das mulheres caiu tanto no âmbito das prefeituras quanto nas câmaras municipais, puxada, sobretudo, pelos resultados insipientes verificados na maioria das cidades do Sul e Sudeste do País. “E isto não é porque as mulheres não querem participar da política, disputar cargos eletivos ou não se interessam por este assunto, como se apregoa por aí. É porque as mulheres não recebem o mesmo tratamento dispensado aos homens nos partidos. Elas  não são preparadas,  não recebem os mesmos recursos financeiro nem assistência pessoal ou logística”, pontuou.

Vanessa, que é procuradora Especial da Mulher no Senado considera que a única forma de o Brasil sair do 117º lugar na participação feminina no Parlamento, num ranking   de 138 países, é adotar mecanismos como os que fez a Argentina: do sistema de lista fechada e alternância de gênero, quando pulou de 13%  para  37% de cadeiras femininas no Parlamento. A alternância de gênero (homem-mulher) implantada foi no sistema dois para um. Hoje, o País tem 20,3% de presença de mulheres em suas casas legislativas.

Dados

“A situação do Brasil é o retrato da legislação eleitoral que exclui mulheres, negros e pobres”, afirmou sob aplausos das presentes.  A senadora também alertou que só com financiamento democrático vamos sair deste estado de sub-representação.

Este ano, dos  5.506 candidatos que disputaram o cargo de prefeito, só 637 eram mulheres e 4.869 homens. Um contingente inferior ao que disputou o pleito municipal de 2012, quando  663 mulheres concorreram às cadeiras, ou seja, 11,9% contra 11,6%  de 2016.

Também caiu o índice de mulheres eleitas em relação a 2012; da ordem de 32,6% naquele ano para 31,3% agora. Pior: em todos os Estados o índice de mulheres eleitas no primeiro turno é inferir a 30%.  E esta é a segunda eleição municipal com a vigência da lei 2.034/2009, que estabelece que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo, lembrou a senadora.

Vanessa Grazziotin também alertou para a necessidade de uma mobilização permanente das mulheres e da sociedade em geral contra a PEC 241/2016, que congela o orçamento fiscal do País por 20 anos, mas não congela os recursos para pagamento dos banqueiros internacionais, ironizou.

Já a deputada federal Jô Moraes, que fez um apanhado “da grave e perigosa situação político-institucional do País, com  o confisco de direitos de toda a ordem e em ritmo acelerado”, orientou, no final dos trabalhos,  as participantes – cerca de 300 mulheres –  a saírem do encontro já com a perspectiva de uma reunião pré-agendada com o núcleo dos mandatos de parlamentares e instituições progressistas de auto-organização para elaboração de agenda. Esta,  voltada ao enfrentamento das questões  relativas à reforma política  e da pauta de confisco de direitos em que hoje se debruçam deputados e senadores. “Temos de ir para as ruas, formalizar uma rede social de mulheres ela democracia, divulgando e difundindo informações de forma ampla e célere sobre tudo que está acontecendo para um resultado mais efetivo. Temos de barrar este golpe”, orientou.

Participaram do encontro a dirigente da União Brasileira de Mulheres, Carmélia Viana, do Fórum de Mulheres do Mercosul, Janete Maziero, do Movimento Popular da Mulher, Tetê Avelar, da Subsecretaria de Política para as Mulheres do Estado, Renata Rosa, entre outras.