Previdência sucateada: um fracasso no Chile que Temer quer importar
O sistema de previdência do Chile foi sucateado durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Nas mãos do setor privado os fundos públicos de pensões hoje são completamente insuficientes e mais de 90% dos aposentados recebem apenas a metade do salário mínimo do país, depois de terem contribuído por toda a vida. O modelo que Michel Temer pretende implementar no Brasil com sua reforma da previdência pode trazer resultados igualmente catastróficos num futuro próximo.
Por Mariana Serafini
Publicado 18/10/2016 18:03
Há semanas milhares de chilenos ocupam as ruas de todo o país para protestar contra o sistema de previdência sucateado que não atende às necessidades da população. Isso porque, em 1981 o então ditador Pinochet entregou a gestão dos recursos da previdência ao setor privado. Estas empresas são conhecidas como Administradores de Fundos de Pensões (AFP) e ao longo dos anos passaram a não pagar as aposentadorias de acordo com a contribuição.
Isso significa que, atualmente os contribuintes chilenos recebem menos da metade do valor depositado ao longo da vida. Cerca de 90% dos aposentados recebem pensões de aproximadamente 154 mil pesos (cerca de R$730), mas o salário mínimo do país é quase o dobro.
A reforma da previdência que Michel Temer pretende para o Brasil pode levar o sistema a um sucateamento que trará resultados tão catastróficos quanto. Para o secretário nacional de Aposentados e Pensionistas da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Pascoal Carneiro, o objetivo do governo é priorizar a previdência complementar e fortalecer os banqueiros.
O dirigente sindical denuncia também que o projeto de Temer vai reduzir em até 80% o Auxílio-Doença da Previdência Social que hoje atende trabalhadores impossibilitados de cumprir suas funções por ter a saúde comprometida. “A vida das pessoas está sendo tratada como brincadeira”, lamenta.
Segundo ele, este sucateamento que aconteceu no Chile pode ser comparado ao projeto de Temer porque em ambos os casos o objetivo é dificultar o acesso à aposentadoria pública para fortalecer o setor privado. No país vizinho a contribuição é recebida pelo governo e transferida aos Administradores de Fundos de Pensões, já no Brasil a ideia é colocar tantos obstáculos ao contribuinte que no fim das contas será “mais fácil” pagar ao longo da vida uma previdência complementar.
A proposta ainda não foi oficializada, mas Temer já falou algumas vezes que uma das mudanças drásticas pode ser a equiparação de idades. Atualmente, homens se aposentam com 65 anos de idade ou 35 de contribuição, já mulheres com 60 ou 30. A ideia é elevar ambos à primeira opção. Porém, há setores mais reacionários do governo que falam em 70 anos de idade, até mesmo para os trabalhadores do campo que além de desempenharem um trabalho muito árduo, muitas vezes iniciam a vida profissional ainda mais jovens que os trabalhadores urbanos.
O Chile foi o primeiro grande laboratório deste modelo neoliberal que agora chega com força novamente na América Latina, na Argentina com Mauricio Macri e no Brasil com Temer. As manifestações com mais de cem mil pessoas realizadas em Santiago no último domingo (16) com o lema “No+AFP” mostra que o projeto tem grandes chances de fracassar.